São contribuições de Emília Ferreiro no processo de construção da leitura e da escrita, EXCETO:

A Pedagogia Libertadora, expressa a ideia de humanização do professor como guia do processo educativo; seu objetivo é suscitar a consciência crítica com relação à vida social, as desigualdades e competitividade em todas as classes sociais, principalmente na classe de baixa renda. O principal teórico dessa vertente educacional é:

A educação básica conforme estabelecida no art. 23 da Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB nº. 9.394/96) poderá organizar-se em:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB nº. 9.394/96, em seu art. 13, dispõe que o os docentes incumbir-se-ão de, EXCETO:

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº. 13.146/15), em seu art. 1º, estabelece que a mesma é destinada: