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Questões de Concursos

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ID: 807614•
Legislação Federal•
Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
AEDB•
Prefeitura de Itatiaia RJ•
Inspetor de Disciplina

O direito ao respeito à criança e ao adolescente, segundo o ECA, compreende o seguinte aspecto:

ID: 813747•
Legislação Federal•
Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB•
AEDB•
Prefeitura de Itatiaia RJ•
Inspetor de Disciplina

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação de nº 9394/96 (LDB) disciplina :

ID: 816875•
Legislação Federal•
Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB•
AEDB•
Prefeitura de Itatiaia RJ•
Inspetor de Disciplina

Pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho são, segundo a LDB:

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