Compõe o Sistema Nacional de Trânsito, EXCETO:
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Sobre a Lei Nº 13.869 de 2019, que trata dos crimes de abuso de autoridade, julgue as alternativas
a seguir:
I. Abuso de autoridade é crime cometido por agente público, seja ou não servidor, que no desempenho de suas atividades ou a pretexto delas, abuse do poder lhe tenha sido dado.
II. Só pode ser classificado como abuso de autoridade condutas onde o agente público tenha vontade, única e exclusiva de prejudicar um cidadão por mera vontade e satisfação pessoal.
III. Servidores reincidentes e condenados por abuso de autoridade, ficam inabilitados para o exercício de cargo, função ou mandato na vida pública pelo período de 1 (um) a 5 (cinco) anos.
IV. Membros de qualquer União não poderão ser sujeitos ativos em crime de abuso de autoridade em função da hierarquia entre os Poderes.
Estão CORRETAS as alternativas:
I. Abuso de autoridade é crime cometido por agente público, seja ou não servidor, que no desempenho de suas atividades ou a pretexto delas, abuse do poder lhe tenha sido dado.
II. Só pode ser classificado como abuso de autoridade condutas onde o agente público tenha vontade, única e exclusiva de prejudicar um cidadão por mera vontade e satisfação pessoal.
III. Servidores reincidentes e condenados por abuso de autoridade, ficam inabilitados para o exercício de cargo, função ou mandato na vida pública pelo período de 1 (um) a 5 (cinco) anos.
IV. Membros de qualquer União não poderão ser sujeitos ativos em crime de abuso de autoridade em função da hierarquia entre os Poderes.
Estão CORRETAS as alternativas:
Dada as afirmativas abaixo sobre o Brasil, coloque V para verdadeiro e F para falso:
( ) O Brasil possui 5 regiões que são divididas entre 26 estados e um Distrito Federal.
( ) A costa Brasileira é banhada pelos Oceanos Pacífico e Atlântico.
( ) São símbolos da República Federativa do Brasil, apenas a bandeira e o hino nacional.
( ) A caatinga é um ecossistema típico que predomina na região nordeste do Brasil.
( ) O Brasil possui 5 regiões que são divididas entre 26 estados e um Distrito Federal.
( ) A costa Brasileira é banhada pelos Oceanos Pacífico e Atlântico.
( ) São símbolos da República Federativa do Brasil, apenas a bandeira e o hino nacional.
( ) A caatinga é um ecossistema típico que predomina na região nordeste do Brasil.
Julgue os itens
I. O progresso, da forma como vem sendo feito, tem acabado com o ambiente ou, em outras palavras, destruído o planeta Terra e a natureza. Críticas têm sido proferidas por defensores do chamado "desenvolvimento sustentável", que consiste em conciliar desenvolvimento econômico com preservação ambiental. É o desenvolvimento capaz de suprir as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade de atender às necessidades das futuras gerações.
II. O aquecimento global é a elevação da temperatura do planeta, causada pela liberação de gases feitos pelo homem, mais notavelmente o dióxido de carbono, podendo ter consequências catastróficas que põem em risco a vida no planeta como: mudanças climáticas (com ondas de calor intenso); furacões, secas, enchentes, extinção de milhares de animais e vegetais, derretimento dos polos e vários outros problemas que o homem não tem condições de enfrentar ou controlar.
III. Violência urbana é a expressão que designa o fenômeno social de comportamento deliberadamente transgressor e agressivo, ocorrido em função do convívio urbano. Essa violência não pode ser determinada por valores sociais, culturais, econômicos, políticos e morais de uma sociedade.
Alternativa correta:
José dirigia seu veículo rumo à Baixada maranhense quando um de seus pneus estourou, e devido
a outras falhas mecânicas permaneceu parado na estrada. Diante dessa situação, enquanto espera
ajuda, como orienta a Resolução Nº 36/1998, José deve:
Parado em uma blitz de rotina, Roberto, ao ter seus documentos solicitados pelo agente de trânsito
para averiguação da autenticidade, recusou-se a entregá-los, mesmo mediante recibo. Os
documentos solicitados foram apenas a CNH e o licenciamento do veículo. Neste caso Roberto:
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, a sinalização obedecerá a uma ordem prevalência na
seguinte forma:
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