A falência, a insolvência civil, a dissolução da sociedade ou falecimento do contratado e, ainda, a alteração social que prejudique a execução de um contrato administrativo permitem que a Administração Pública pratique a:
Questões de Concursos
Filtre e encontre questões para seus estudos.
Nos termos do art. 14 do Decreto 93.872/86, a restituição de receitas orçamentárias, descontadas ou recolhidas a maior, e o ressarcimento em espécie a título de incentivo ou benefício fiscal, dedutíveis da arrecadação, qualquer que tenha sido o ano da respectiva cobrança, serão efetuados como:
O cumprimento do programa de trabalho expresso em termos monetários e em termos de realização de obras e prestação de serviços compreende um aspecto do(a):
Um dos nomes mais marcantes do cenário econômico brasileiro dos últimos anos, Eike Batista, tornou-se um exemplo da nova era da globalização, em que impérios financeiros podem ser construídos e desconstruídos em altíssima velocidade. Sobre essa trajetória, é correto afirmar que
Em três xícaras – uma grande, uma média e uma pequena – foram colocadas uma certa quantidade de chá com temperaturas diferentes. Considere que:
• ou a xícara grande recebeu chá morno ou a xícara média recebeu a menor quantidade de chá;
• a quantidade de chá colocada na xícara maior foi inferior à da xícara que recebeu chá quente, e a xícara pequena não foi a que recebeu a maior quantidade de chá;
• o chá frio não foi colocado na xícara média e a xícara pequena recebeu mais chá do que a de tamanho grande.
Desejando servir uma criança com chá morno, um adolescente com chá frio e um adulto com chá quente, deve-se entregar a eles, respectivamente, as xícaras
Representa uma das prioridades estabelecidas no Plano Agrícola e Pecuário 2009/2010 do governo brasileiro:
A gestão estratégica de pessoas pode ser feita por meio de diferentes tipos de planejamento de RH, sendo alguns mais genéricos e outros mais específicos. Em relação aos modelos de planejamento de pessoas, é correto afirmar que o modelo
Nos procedimentos de licitação, existe um princípio que afirma que todos os licitantes devem ser tratados igualmente, em termos de direitos e obrigações, devendo a Administração, em suas decisões, pautar-se por critérios objetivos. Este é o princípio da:
Contrato administrativo pode ser conceituado como o ajuste que a administração pública firma com o particular ou outro ente público para consecução de interesse coletivo. Todos os contratos administrativos devem trazer cláusulas que estabeleçam os seguintes itens elencados, EXCETO: