Em relação às disposições da Lei n.º 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento), assinale a opção correta.

A revolução comemora 50 anos premida por desafios econômicos e políticos, de cujas soluções depende sua sobrevivência quando terá desaparecido a veterana geração histórica de jovens barbudos que, em 1959, tinham como eixo alcançar a unidade, uma tarefa imprescindível na época.

Jornal do Brasil, 1.°/1/2009, p. A18 (com adaptações)

Assinale a opção que identifica o país e a liderança aos quais o texto acima se reporta.

Em relação aos crimes contra a administração pública, assinale a opção correta.

Acerca da prova testemunhal, segundo o CPP, assinale a opção correta.

A imputabilidade penal pode ser excluída pela embriaguez

Túlio furtou determinado veículo. Quando chegou em casa, constatou que no banco de trás encontrava-se uma criança dormindo. Por esse motivo, Túlio resolveu devolver o carro no local da subtração. 

Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.

Marcel foi indiciado pela prática de homicídio qualificado. Concluídas as investigações, o delegado elaborou minucioso relatório e deu o seguimento legal. 

Acerca da situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.

Uma série de inspeções feitas pelo Conselho Naciona de Justiça em presídios de quatro estados constatou que mi detentos, mesmo após terem cumprido pena, continuavam atrás das grades. No grupo, também havia presos em flagrante já com direito à liberdade. Outros condenados estavam sendo privados de benefícios aos quais tinham direito. Sem advogado particula ou defensor público designado para suas causas, esses detentos acabaram esquecidos nas celas.

O Globo, 4/1/2009. p3 (com adaptações)

Os benefícios que normalmente se aplicariam aos detentos, mas aos quais estes não tiveram acesso, conforme o texto, não ncluem a

A pessoa que, ao comparecer no cartório competente, omite o nome de herdeiro que deveria constar de certidão de óbito, com o fim de prejudicar direito de terceiros, comete o crime de

Acerca do inquérito policial, assinale a opção correta.

É prova lícita

Acerca das perícias, julgue os itens a seguir, tendo como base o CPP e a CF. 

I Quando não houver perito oficial para realizar perícia, duas pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior preferencialmente na área específica relacionada à natureza do exame, poderão fazê-la. 
II As partes podem indicar assistente técnico, que atuará a partir de sua admissão pelo juiz e após a conclusão dos exames e elaboração do laudo pelos peritos oficiais, tendo acesso ao material probatório no ambiente do órgão oficial. 
III No crime de homicídio, como a infração deixa vestígios, é necessário o exame de corpo de delito, podendo supri- lo a prova testemunhal ou a confissão do acusado. 
IV Na perícia grafotécnica, a pessoa a quem se atribua o escrito será intimada a comparecer e a autoridade mandará que escreva as palavras ditadas, sob pena de se não o fizer incorrer no crime de desobediência. 
V O juiz fica adstrito ao laudo elaborado pelos peritos oficiais, não podendo rejeitar as conclusões apontadas. 

Estão certos apenas os itens

Acerca do processo legislativo, assinale a opção correta à luz da CF.

O rápido aumento das temperaturas no mundo deverá ter um efeito devastador sobre os cultivos agrícolas nas zonas
tropicais e subtropicais até o fim deste século. Estudo recente alerta que, se não houver uma adaptação ao novo clima, metade da população mundial sofrerá com a escassez de alimentos em 2100. Produtos primários, como o milho e o trigo, por exemplo, poderão sofrer reduções de 20% a 40%. As populações dessas regiões estão entre as mais pobres do mundo e as que apresentam um crescimento demográfico significativo. Calcula-se que 3 bilhões de pessoas vivam nessas zonas.

O Globo, 9/1/2009, p. 32 (com adaptações).

As medidas que estão sendo tomadas, em várias partes do mundo, para enfrentar o desafio da preservação ambiental não incluem

Acerca da prova criminal, assinale a opção correta.

Considere que o presidente da República do Brasil, no exercício de suas funções, venha a cometer infração penal comum. Nesse caso, à luz da CF, assinale a opção correta.

A respeito da Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte (LOPC/RN) e do Estatuto da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte (EPC/RN), assinale a opção correta.

Com relação às funções essenciais à justiça, assinale a opção correta à luz da CF.

Os países do Oriente Médio são construções políticas artificiais, impostas. A herança colonial deu lugar a um quilíbrio instável, que, de tempos em tempos, é transmudado em guerras. Não sou otimista. Gaza poderá ser vista como escaramuça preparatória de um grande conflito que está em gestação. Os interesses de Israel e do Irã não têm denominador comum.

César Benjamin. Gaza pode prenunciar grande conflito. In: Folha de S.Paulo, 10/1/2009, capa (com adaptações).

A partir da leitura do texto acima e considerando o cenário do Oriente Médio, assinale a opção correta.

De acordo com a LOPC/RN e o EPC/RN, na aplicação de penalidades em razão de sanções administrativas disciplinares, as circunstâncias atenuantes não incluem a