É competência privativa do presidente da República

Quanto ao imposto sobre produtos industrializados, assinale a alternativa correta.

Se a demonstração dos fluxos de caixa de uma empresa tiver resultado negativo, é correto afirmar que, nessa empresa,

Segundo o Sistema Tributário Nacional (STN), detalhado na constituição, assinale a alternativa correta.

Considerando o plano de contas da administração pública federal, assinale a alternativa correta em relação aos subgrupos a seguir.

Assinale a alternativa correta no que diz respeito a tributos.

A respeito da educação na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que

Na descentralização de créditos, o registro contábil correspondente a essa transferência, entre órgãos sob diferentes jurisdições ou supervisões, na unidade gestora recebedora, é

De acordo com a concepção da tabela de eventos, parte integrante do plano de contas, é correto afirmar que

Uma empresa necessita comprar um torno mecânico no valor de R$ 50.000,00. Ao analisar as opções do mercado, ela deparou-se com três opções:

I pagar à vista, visto que tem disponibilidade financeira;

II tomar um empréstimo bancário desse montante e, após um ano, devolver a quantia devidamente acrescida de juros de R$ 10.000,00; ou

III financiar a aquisição também para pagamento do principal mais os juros após um ano pela empresa vendedora do torno aos juros compostos de 5% ao trimestre.

Sabendo que o mercado remunera qualquer quantia que a empresa disponha a 10% ao quadrimestre, assinale a alternativa correta.

A respeito de obrigação tributária, assinale a alternativa correta.

Devem utilizar a contabilidade pública em seus registros e controles os(as)

De acordo com o Conselho Federal de Contabilidade, as entidades do setor público encontram-se no campo de aplicação da contabilidade aplicada ao setor público. Para esse efeito, excluem-se desse campo os(as)

Acerca dos atos administrativos, assinale a alternativa correta.

O art. 173, § 1.º, da Constituição Federal de 1988 dispõe que as sociedades de economia mista e as empresas públicas que explorem atividade econômica em sentido estrito estão sujeitas ao regime jurídico próprio das empresas privadas. Nesse contexto, assinale a alternativa incorreta.

A Constituição Federal de 1988 proclama, na estrutura política que dá configuração ao modelo federal de Estado, que a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, todos autônomos. Acerca desse tema, assinale a alternativa correta.

O princípio da responsabilidade civil do Estado, com fundamento na teoria objetiva, foi consagrado na Constituição de 1946, seguido pela Constituição de 1967 e reproduzido na Emenda Constitucional n.º 1/69. Atualmente, esse princípio está previsto no art. 37, § 6.º, da Constituição Federal de 1988. A respeito desse tema, assinale a alternativa incorreta.

Com relação à demonstração das variações patrimoniais, de acordo com a Lei n.º 4.320/1964, assinale a alternativa correta.

Ressalvados casos específicos, o regime jurídico a que estão submetidos os servidores da administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal, nos termos da Lei Distrital n.º 197/1991, é o da Lei n.º 8.112/1990. De acordo com esse Estatuto, assinale a alternativa incorreta.

É considerado direito social previsto na Constituição Federal de 1988