Questões de Concursos

Acerca dos direitos e garantias individuais, é previsto junto a Constituição Federal:

A Copa do Mundo FIFA de 2018 ou Campeonato Mundial de Futebol FIFA de 2018 será a 21.ª edição do campeonato, e terá como país-sede o (a):

A ordem jurídica garante legalidade aos atos da administração publica quando praticados a sua livre escolha desde que dentro dos limites da lei. Estamos falando em:

De acordo com a Constituição da Republica Federativa do Brasil, em seu artigo 37, são princípios constitucionais da Administração Publica:

Caberá exclusivamente a União instituir diversos impostos. Dentre os inúmeros impostos definidos em lei como competência exclusiva da União encontramos:

Sobre o tema licitações, sabendo que temos por licitação um procedimento destinado a seleção da melhor proposta apresentada entre os que desejam contratar com a administração publica, de acordo com lei 8.666/93, são modalidades de licitação EXCETO:

De acordo com os contratos administrativos:

I - O contratado, na execução do contrato, sem prejuízo das responsabilidades contratuais e legais, poderá subcontratar partes da obra, serviço ou fornecimento, até o limite admitido, em cada caso, pela Administração;

II - não admitem qualquer participação do contratado na elaboração das cláusulas, apenas adesão ou não ao contrato;

III - não podem, em qualquer hipótese, ser modificados unilateralmente.

IV - São regidos pela Lei nº 8.666/93, Capítulo III;

Estão corretas as alternativas: