Julgue os próximos itens, que versam sobre os direitos e garantias fundamentais assegurados pela Constituição Federal (CF). O habeas corpus é uma ação constitucional de caráter penal e de procedimento especial, que visa evitar ou cessar violência ou ameaça ao direito de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, cuja utilização depende do pagamento prévio de custas.

Acerca da educação para o trânsito, do licenciamento, do registro e da segurança dos veículos conforme dispõe o CTB, julgue os itens subsequentes. Todos os tipos de veículos automotores devem ser, obrigatoriamente, equipados com o encosto de cabeça.

Acerca dos processos de soldagem, julgue os próximos itens. Para manter a estabilidade na soldagem MIG/MAG, a velocidade de alimentação do arame va deve ser sempre menor do que a velocidade média de fusão do mesmo wa, ou seja va < wa.

Acerca da organização do Estado brasileiro, sob a ótica constitucional, julgue os itens a seguir. A União é entidade federativa autônoma a quem cabe exercer as atribuições da soberania do Estado brasileiro.

Com relação ao transporte coletivo, julgue os itens subsequentes. E assegurada ao idoso, independentemente de sua renda, a gratuidade tanto do transporte coletivo intermunicipal quanto do interestadual.

Acerca da organização do Estado brasileiro, sob a ótica constitucional, julgue os itens a seguir. Conquanto seja um ente federativo, ao Distrito Federal é vedado dividir-se em municípios, a exemplo do que ocorre com os estados-membros.

Acerca da educação para o trânsito, do licenciamento, do registro e da segurança dos veículos conforme dispõe o CTB, julgue os itens subsequentes. Quando um revendedor autorizado de veículo divulgar, nos meios de comunicação, produto oriundo da indústria automobilística, ele deverá incluir, nessa divulgação, mensagem educativa de trânsito.

O uso adequado dos combustíveis contribui para o bom desempenho dos veículos utilizados em uma frota e impede danos nos diversos sistemas que compõem os veículos. A respeito dos combustíveis e das implicações relacionadas ao seu uso, julgue os itens que se seguem. Em veículos cujo motor é equipado com o sistema de controle eletrônico dísel (EDC), há necessidade de pisar no pedal do acelerador para dar a partida.

Julgue os próximos itens, que versam sobre os direitos e garantias fundamentais assegurados pela Constituição Federal (CF). São indenizáveis os danos materiais e morais.

Julgue os itens subsequentes, de acordo com os preceitos constitucionais. Os Poderes do Estado exercem funções típicas e atípicas.

Julgue os itens subsequentes, de acordo com os preceitos constitucionais. As normas de proteção e defesa do consumidor são de ordem pública e de interesse social.

Considerando o Código de Trânsito Brasileiro (CT B), no que se refere ao Sistema Nacional de Trânsito e às vias terrestres, julgue os itens a seguir. Entre as atribuições dos órgãos executivos de trânsito dos estados, inclui-se a de organizar e manter o registro nacional de veículos automotores.

Com relação a infrações e suas penalidades e crimes de trânsito, julgue, com base no CTB, os itens a seguir. Caso um condutor de veículo cometa um crime de trânsito sobre a faixa destinada a pedestres, ainda que temporária, será agravada a penalidade a ele aplicada.

Acerca da educação para o trânsito, do licenciamento, do registro e da segurança dos veículos conforme dispõe o CTB, julgue os itens subsequentes. Sempre que o proprietário de um veículo automotor mudar de domicílio no mesmo município, será necessária a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo.

Considerando o Código de Trânsito Brasileiro (CT B), no que se refere ao Sistema Nacional de Trânsito e às vias terrestres, julgue os itens a seguir. A Polícia Militar do Estado do Espírito Santo integra o Sistema Nacional de Trânsito.

Acerca da educação para o trânsito, do licenciamento, do registro e da segurança dos veículos conforme dispõe o CTB, julgue os itens subsequentes. Para transitar na via, todos os veículos automotores, elétricos ou reboques, excetuando-se os de uso bélico, devem ser licenciados anualmente pelo órgão executivo de trânsito do estado — ou Distrito Federal, local onde estiver registrado o veículo.

Acerca da educação para o trânsito, do licenciamento, do registro e da segurança dos veículos conforme dispõe o CTB, julgue os itens subsequentes. E obrigatório equipar com campainha as bicicletas que trafeguem nas ruas.

Com relação a infrações e suas penalidades e crimes de trânsito, julgue, com base no CTB, os itens a seguir. A autoridade de trânsito, em sua circunscrição, pode aplicar ao infrator a penalidade de frequência obrigatória em curso de reciclagem acerca de normas de trânsito.

Com relação ao transporte coletivo, julgue os itens subsequentes. Os ônibus das empresas concessionárias de transporte coletivo devem instalar, em seus veículos, equipamento transmissor adequado aos portadores de deficiência visual.

Julgue os itens subsequentes, de acordo com os preceitos constitucionais. A proibição de estabelecimento de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil assegurada aos trabalhadores urbanos e rurais não se estende aos servidores públicos, já que são submetidos a regime jurídico próprio.