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Julgue os itens que se seguem, relativos às normas de procedimentos contábeis no âmbito das normas gerais de contabilidade das EFPPs, nos termos da Portaria MPAS n.º 4.858/1998.
O programa previdencial é programa de existência obrigatória.
Julgue os itens abaixo, relativos à planificação contábil padrão e à função e ao funcionamento das contas no âmbito das normas gerais de contabilidade das entidades fechadas de previdência privada (EFPPs), nos termos da Portaria MPAS n.º 4.858/1998.
Na estrutura de contas, o item investimentos imobiliários pertence ao passivo.
Considerando a Portaria MPAS n.o 4.858/1998, julgue os itens a seguir, relativos à contabilidade.
O passivo operacional de uma entidade registra as obrigações decorrentes de: benefícios de seus participantes, salários dos empregados da entidade, prestações de serviços por terceiros (pessoa física ou jurídica), obrigações fiscais, financiamentos de aplicações de recursos em renda fixa ou variável, investimentos imobiliários, operações com participantes, operações com patrocinadora, financiamentos para aquisições de direitos do ativo permanente e recebimentos de receitas antecipadas.
Nos itens abaixo, são apresentadas situações hipotéticas que demonstram a composição da aplicação dos recursos provenientes das alienações de patrimônio vinculado ao fundo com finalidade previdenciária indicado em cada item, na forma de bens, direitos ou ativos de qualquer natureza. Julgue essas situações, verificando se estão adequadas aos ditames da Resolução n.o 2.652/1999 do BACEN.
Fundo CC:- 80% em títulos de emissão do Tesouro Nacional.
- 20% em depósitos em contas de poupança.
Julgue os itens que se seguem, relativos às normas de procedimentos contábeis no âmbito das normas gerais de contabilidade das EFPPs, nos termos da Portaria MPAS n.º 4.858/1998.
O programa de investimentos é destinado ao gerenciamento da aplicação dos recursos existentes na entidade.
Considerando a Portaria MPAS n.o 4.858/1998, julgue os itens a seguir, relativos à contabilidade.
Os gastos normais com manutenção e conservação de bens próprios e(ou) locados pela entidade são registrados em conta de despesa do programa previdencial.
Nos itens abaixo, são apresentadas situações hipotéticas que demonstram a composição da aplicação dos recursos provenientes das alienações de patrimônio vinculado ao fundo com finalidade previdenciária indicado em cada item, na forma de bens, direitos ou ativos de qualquer natureza. Julgue essas situações, verificando se estão adequadas aos ditames da Resolução n.o 2.652/1999 do BACEN.
Fundo BB:
- 75% em títulos de emissão do BACEN.
- 25% em valores mobiliários de emissão de subsidiárias de instituições financeiras cujo capital social é integralmente detido pela União.
A Resolução n.o 2.652/1999 do Banco Central do Brasil (BACEN), que dispõe acerca das aplicações dos recursos dos fundos com finalidade previdenciária, veda
aos fundos com finalidade previdenciária a prestação de fiança, aval, aceite ou qualquer forma de coobrigação.
Consoante a Resolução n.o 2.652/1999 do BACEN, os fundos com finalidade previdenciária devem ter presentes em suas aplicações as condições de
liquidez.
No que se refere à Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos (CETIP), julgue os itens que se seguem.
As pessoas físicas e as pessoas jurídicas, de qualquer natureza, são participantes da CETIP. As pessoas físicas podem, opcionalmente, investir em ativos cetipados, como clientes de instituições financeiras, que passam a ser, nessa situação, as titulares e responsáveis pelo controle das contas.
Consoante a Resolução n.o 2.652/1999 do BACEN, os fundos com finalidade previdenciária devem ter presentes em suas aplicações as condições de
perenidade.
Nos itens abaixo, são apresentadas situações hipotéticas que demonstram a composição da aplicação dos recursos provenientes das alienações de patrimônio vinculado ao fundo com finalidade previdenciária indicado em cada item, na forma de bens, direitos ou ativos de qualquer natureza. Julgue essas situações, verificando se estão adequadas aos ditames da Resolução n.o 2.652/1999 do BACEN.
Fundo DD:
- 30% em títulos de emissão do BACEN.
- 30% em valores mobiliários de emissão de instituições financeiras cujo capital social é integralmente detido pela União.
- 40% em quotas de fundos de investimento financeiro.
Julgue os itens que se seguem, relativos às normas de procedimentos contábeis no âmbito das normas gerais de contabilidade das EFPPs, nos termos da Portaria MPAS n.º 4.858/1998.
A contabilidade das EFPPs será segregada em cinco programas.
No que se refere à Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos (CETIP), julgue os itens que se seguem.
A CETIP é a maior empresa de custódia e de liquidação financeira da América Latina e constitui um mercado de balcão organizado para registro e negociação de valores mobiliários de renda fixa. Sem fins lucrativos, foi criada em conjunto pelas instituições financeiras e pelo Banco Central do Brasil para garantir mais segurança e agilidade às operações do mercado financeiro brasileiro.
Nos itens abaixo, são apresentadas situações hipotéticas que demonstram a composição da aplicação dos recursos provenientes das alienações de patrimônio vinculado ao fundo com finalidade previdenciária indicado em cada item, na forma de bens, direitos ou ativos de qualquer natureza. Julgue essas situações, verificando se estão adequadas aos ditames da Resolução n.o 2.652/1999 do BACEN.
Fundo AA:
- 80% em títulos de emissão do Tesouro Nacional.
- 20% em valores mobiliários de emissão de instituições financeiras cujo capital social é integralmente detido pela União.
Considerando a Portaria MPAS n.o 4.858/1998, julgue os itens a seguir, relativos à contabilidade.
As despesas assistenciais ainda não-incorridas e não-pagas devem figurar no passivo operacional de uma entidade.
A Resolução n.o 2.652/1999 do Banco Central do Brasil (BACEN), que dispõe acerca das aplicações dos recursos dos fundos com finalidade previdenciária, veda
que as disponibilidades de fundos com finalidade previdenciária sejam mantidas em conta separada das disponibilidades de caixa de entidade patrocinadora.
Consoante a Resolução n.o 2.652/1999 do BACEN, os fundos com finalidade previdenciária devem ter presentes em suas aplicações as condições de
solvência.