As medidas que podem ser adotadas para a diminuição da poluição atmosférica por parte de veículos automotivos são:

De acordo com a lei de crimes ambientais (Lei N. 9605/2008) em seu capitulo da infração administrativa é correto afirmar:

De acordo com a lei de crimes ambientais (Lei N. 9605/2008), em seu capitulo II, para imposição e gradação da penalidade, a autoridade competente observará:

De acordo com a lei de crimes ambientais (Lei N. 9605/2008), matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida é considerado um crime contra: