Em qual situação não será permitido o parcelamento do solo, nem com a tomada de providências para assegurar a correção do impedimento?
✂️ A) Em terrenos alagadiços.
✂️ B) Em terrenos que tenham sido aterrados com material nocivo à saúde.
✂️ C) Em terrenos com declividade igual ou superior a 30%.
✂️ D) Em terrenos onde as condições geológicas não aconselharem a edificação.
✂️ E) Em áreas de preservação ecológica ou naquelas onde a poluição impeça condições sanitárias suportáveis.
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Dois potenciais instrumentos de política urbana para ajudar na preservação de prédios de interesse cultural são:
✂️ A) transferência do direito de construir e direito de preempção.
✂️ B) estudo de impacto de vizinhança e direito de superfície.
✂️ C) concessão de direito real de uso e concessão de uso especial para fins de moradia.
✂️ D) operação urbana consorciada e assistência técnica e jurídica gratuita.
✂️ E) referendo popular e instituição de unidade de conservação.
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Em licitações de execução de obras de reformas de edifícios são admissíveis acréscimos, em relação ao valor inicial atualizado do contrato em:
✂️ E) Não são admitidos acréscimos.
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Em estruturas de concreto armado correntes, de classe de agressividade ambiental II (= agressividade moderada, tipo de ambiente urbano, risco de deterioração da estrutura pequeno), o cobrimento mínimo das ferragens é:
✂️ E) Não há exigência de cobrimento mínimo.
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A autoria de um trabalho novo de arquitetura e urbanismo é comprovada por:
✂️ A) assinatura de um profissional legalmente habilitado.
✂️ B) registro do trabalho no CAU.
✂️ C) anotação de responsabilidade técnica.
✂️ D) registro do direito autoral no INPI.
✂️ E) documento arquivado no cartório de Registros Especiais.
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Qual a altura mínima que um degrau de escada de emergência deve ter?
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