A respeito dos agentes térmicos e de sua implicação na perícia forense, julgue os itens que se seguem.

As mortes relacionadas a exercícios extenuantes, em ambientes escaldantes, podem ser comprovadas por perícia médico-legal, durante necropsias, por meio apenas da análise do estado dos rins, uma vez que estão relacionadas a processos de hipertermia, desidratação e hipovolemia.

A respeito das asfixias por modificação do meio, julgue os itens de 62 a 66.

Além dos sinais encontrados nas asfixias em geral, escoriações do pescoço, desgastes das unhas e(ou) erosão das extremidades dos dedos podem ser observadas em vítimas de asfixia por confinamento.

Com referência a instrumentos perfurantes e às lesões por eles provocadas, julgue os itens a seguir.

Esse tipo de instrumento pode ser, entre outros, um estilete, uma agulha ou um furador de gelo.

Considerando que, entre os agentes mecânicos, os instrumentos contundentes são os que causam maior quantidade de danos, julgue os itens subsequentes.

No quadro de escoriação típica, apenas a derme é atingida.

Acerca dos temas morte suspeita, súbita e agônica, julgue os itens que se seguem.

A morte súbita ocorre de forma inesperada, brusca e sem qualquer influência externa.

Considerando que o estudo da cronotanatognose é de extrema importância para se determinar a responsabilidade criminal e solucionar questões civis ligadas à sobrevivência, julgue os itens a seguir, acerca do diagnóstico cronológico da morte.

Os livores de hipóstase surgem, em média, de duas a três horas depois da morte e, em torno de doze horas do post mortem, fixam-se definitivamente e não mudam de posição com a mudança de decúbito do corpo.

Com base no Decreto n.º 89.250/1983, julgue os itens que se seguem.

A inclusão, na carteira de identidade, das expressões “idoso ou maior de sessenta e cinco anos”, “doador de órgãos e tecidos” ou “não doador de órgãos e tecidos” depende, exclusivamente, de solicitação do interessado.

Julgue os seguintes itens, relativos a abuso de autoridade.

Entende-se por autoridade a pessoa que exerce cargo, emprego ou função pública, de natureza civil e militar, salvo em caráter transitório e sem remuneração.

Em relação ao juizado especial cível, que tem competência para as causas cíveis de menor complexidade, julgue os itens subsecutivos.

Caso não haja conciliação entre as partes em uma ação, o juiz deverá cientificar as partes para instituir o juízo arbitral, independentemente do termo de compromisso.

Um homem de setenta anos de idade foi encontrado morto sobre a mesa de um restaurante, após ter ingerido um prato de sopa de legumes. Entre os sinais cadavéricos, foi encontrada a obstrução das vias respiratórias inferiores por prótese dentária.

Com base no caso hipotético apresentado acima, julgue os itens subsequentes.

A causa mortis em apreço é mais frequente em acidentes, mais difícil em homicídios e rara em casos de suicídio.

A respeito das asfixias por modificação do meio, julgue os itens de 62 a 66.

Nas mortes por afogamento, a mancha verde da putrefação inicia-se na base do abdome.

Um homem de setenta anos de idade foi encontrado morto sobre a mesa de um restaurante, após ter ingerido um prato de sopa de legumes. Entre os sinais cadavéricos, foi encontrada a obstrução das vias respiratórias inferiores por prótese dentária.

Com base no caso hipotético apresentado acima, julgue os itens subsequentes.

No caso em questão, a causa mortis é uma modalidade de asfixia mecânica denominada sufocação indireta posicional.

Considerando que a ação do agente químico no organismo humano obedece às regras biológicas de dinâmica (farmacodinâmica e toxicodinâmica), julgue os próximos itens, relativos aos agentes químicos e sua implicação na perícia.

O aldicarb, agente químico presente nos compostos usualmente denominados de chumbinho, é importante causador de envenenamentos acidentais, voluntários ou criminosos no Brasil.

Julgue os itens subsequentes, relativos à sexologia forense e sua implicação na perícia.

Durante a investigação de infanticídio, a perícia acerca do estado mental da mãe da vítima é desnecessária, uma vez que o objeto da perícia médico-legal deve ser, sempre, a vítima e não parentes da vítima.

Considerando que, entre os agentes mecânicos, os instrumentos contundentes são os que causam maior quantidade de danos, julgue os itens subsequentes.

A contusão é chamada de mista ou biativa quando, durante a sua ocorrência, o corpo humano e o instrumento causador se movimentam sem violência.

Julgue os itens subsequentes, relativos à sexologia forense e sua implicação na perícia.

Para fins de registro civil, a perícia para verificação de sexo é desnecessária, uma vez que a lei assegura a opção sexual. Nesse caso, basta o interessado declarar sua opção.

A respeito dos agentes térmicos e de sua implicação na perícia forense, julgue os itens que se seguem.

Nas necropsias em cadáveres retirados de locais de incêndio, é mandatória a abertura da árvore traqueobrônquica para verificação do momento da morte: se foi anterior, ou não, ao contato com a atmosfera impregnada com elementos da combustão (fuligem).

Em relação ao juizado especial cível, que tem competência para as causas cíveis de menor complexidade, julgue os itens subsecutivos.

O comparecimento pessoal da parte interessada às audiências é obrigatório, sendo a assistência por advogado facultativa nas causas de valor até vinte salários mínimos e obrigatória nas causas de valor superior.

Com relação à identificação criminal, julgue os itens a seguir.

Em investigações policiais, a identificação criminal ocorre somente se for essencial à investigação. Nessa situação, a identificação deve ser realizada mediante despacho da autoridade judiciária competente, que decidirá de ofício ou por meio de representação da autoridade policial, do Ministério Público ou da defesa.

Julgue os itens subsequentes, relativos à sexologia forense e sua implicação na perícia.

A coleta de material anal nos casos de sodomia pode revelar elementos que comprovem o ato libidinoso.