Se a empresa mudar o seu ramo de atividades, mantiver o seu quadro de funcionários e ainda continuar agrupada como C-30, não será necessário redimensionar a CIPA.

A capacitação do eletricista, desde que atendidas as condições estabelecidas pelo responsável, é válida para que ele possa realizar suas funções como contratado em outra empresa.

O sistema de hidrantes possibilita o acionamento simultâneo de, no máximo, dois hidrantes.

A alteração na gradação de riscos de 4 para 3 sempre implica o redimensionamento do SESMT de qualquer empresa, independentemente do número de funcionários que nela trabalhem.

Na situação em que se encontrava a empresa, quando contava com um engenheiro de segurança de trabalho e um médico do trabalho, a coordenação do SESMT não poderia ter sido exercida por um técnico de segurança do trabalho.

Como o seu regime de trabalho era de tempo parcial, o médico do trabalho poderia ter dedicado apenas três horas por dia às atividades do SESMT.

O responsável pelo monitoramento ambiental previsto no PPRA pode utilizar o conceito de grupo homogêneo de exposição (GHE) para referir-se a um grupo de trabalhadores que exerçam determinada atividade comum e se encontrem expostos aos mesmos agentes ambientais.

O exame médico de mudança de função, previsto no PCMSO, deve ser realizado, obrigatoriamente, antes da data da mudança.

O acionamento dos hidrantes no combate ao fogo baseia-se no princípio do resfriamento para apagar as chamas.

O PCMSO deve considerar os resultados do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) da empresa, principalmente os referentes às etapas de reconhecimento e avaliação de riscos.

Para que seja considerado acidente de trabalho, é necessário que exista um nexo causal entre o trabalho e o efeito do acidente.

Caso o fogo esteja bloqueando o acesso a um hidrante, o sistema deve prever que outro hidrante seja capaz de combater o fogo naquele local.

A ocorrência do segundo choque elétrico deveu-se, entre outros motivos, à imprudência do eletricista, que não tomou as medidas de precaução e segurança necessárias à ação de salvamento, como, por exemplo, desligar a energia no quadro elétrico.

No que se refere a equipamentos utilizados para processamento eletrônico de dados com terminais de vídeo, a distância olho-documento deve ser, no máximo, 50% maior que as distâncias olho-tela e olho-teclado.

Os equipamentos utilizados para realizar a avaliação ambiental quantitativa devem ter certificado de calibração válido, emitido por um laboratório que pertença à Rede Nacional de Calibração e reconhecido pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO).

Em caso de incapacidade total e temporária, o auxíliodoença acidentário é garantido ao segurado que ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de quinze dias consecutivos.

Para a utilização do EPI no âmbito do PPRA, devem ser estabelecidas normas ou procedimentos que promovam o fornecimento, o uso, a guarda, a higienização, a conservação, a manutenção e a reposição do equipamento.

O exame médico admissional, previsto no PCMSO, deve ser realizado antes que o trabalhador assuma as suas atividades.

O Corpo de Bombeiros Militar tem como prioridade o combate ao fogo. A evacuação do prédio e o isolamento da área são responsabilidades exclusivas da Polícia Militar.