De acordo com a Constituição Federal de 1988, mais
precisamente art. 198, § 7º, o vencimento dos agentes
comunitários de saúde e dos agentes de combate às
endemias fica sob responsabilidade:
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a
União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios
aplicarão, anualmente, em ações e serviços públicos de
saúde recursos mínimos derivados da aplicação de
percentuais calculados sobre, no caso da União, a receita
corrente líquida do respectivo exercício financeiro, não
podendo ser inferior a:
De acordo com a Constituição Federal de 1988, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo;
II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;
III - participação da comunidade.
Assinale a alternativa correta: