Veículo a motor de propulsão a combustão, elétrica ou híbrida que circula por seus
próprios meios e que serve normalmente para o transporte viário de pessoas e coisas ou
para a tração viária de veículos utilizados para o transporte de pessoas e coisas,
compreendidos na definição os veículos conectados a uma linha elétrica e que não
circulam sobre trilhos (ônibus elétrico). Recebe a definição de:
Antes de entrar à direita ou à esquerda, em outra via ou em lotes lindeiros, o condutor
deverá:
I - Ao sair da via pelo lado direito, aproximar-se o máximo possível do bordo direito da pista
e executar sua manobra no menor espaço possível.
II - Ao sair da via pelo lado direito, aproximar-se o máximo possível de seu eixo ou da linha
divisória da pista, quando houver, caso se trate de uma pista com circulação nos dois
sentidos, ou do bordo esquerdo, tratando-se de uma pista de um só sentido.
III - Ao sair da via pelo lado esquerdo, aproximar-se o máximo possível do bordo direito da
pista e executar sua manobra no menor espaço possível.
IV - Ao sair da via pelo lado esquerdo, aproximar-se o máximo possível de seu eixo ou da
linha divisória da pista, quando houver, caso se trate de uma pista com circulação nos dois
sentidos, ou do bordo esquerdo, tratando-se de uma pista de um só sentido.
V - Ligar o pisca alerta.
A velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização,
obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito, em vias rurais onde
não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima que uma motocicleta poderá
desenvolver em uma rodovia de pista dupla será:
O processo de habilitação e as normas relativas à aprendizagem para conduzir veículos
automotores e à autorização para conduzir ciclomotores serão regulamentados pelo
Contran. A graduação na categoria “A”, corresponde:
Antes de iniciar qualquer manobra que implique um deslocamento lateral, o condutor
deverá indicar seu propósito de forma clara e com a devida antecedência, por meio da luz
indicadora de direção de seu veículo/máquina, ou: