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Assinale a afirmativa correta acerca da Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde – RENASES.
No que se refere às competências da direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue os itens a seguir:
( ) Participar na formulação e na implementação das políticas: de controle das agressões ao meio ambiente; de saneamento básico; e relativas às condições e aos ambientes de trabalho.
( ) Formular, avaliar, elaborar normas e participar na execução da política nacional e produção de insumos e equipamentos para a saúde, em articulação com os demais órgãos governamentais.
( ) Elaborar normas para regular as relações entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e os serviços privados contratados de assistência às políticas sociais. Indique “V” para verdadeiro e “F” para falso.
A Portaria n.º 399 de 22 de fevereiro de 2006 que divulgou o Pacto pela Saúde, instituiu algumas prioridades, dentre elas a atenção às doenças emergentes e endemias. Diante desse contexto, assinale a alternativa que indique corretamente o objetivo delimitado acerca dessas doenças.
Leia atentamente as seguintes afirmações:
I. O Pacto em Defesa do SUS envolve ações concretas e articuladas pelas três instâncias federativas no sentido de reforçar o SUS como política de Estado mais do que política de governos.
II. Defendendo, subsidiariamente, os princípios basilares dessa política pública, inscritos na Constituição Federal.
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