Considerando a responsabilidade no direito sanitário, o exercício do poder de polícia e a reclamação administrativa, assinale a opção correta.
Em relação aos recursos e ao procedimento do tribunal do júri, assinale a opção correta.
Quanto à apuração judicial de irregularidades em entidade de atendimento ao idoso, assinale a opção correta.
A respeito do poder constituinte e da interpretação e aplicabilidade da norma constitucional, assinale a opção correta.
A respeito dos negócios jurídicos, assinale a opção correta.
A CF é considerada modelo no que se refere à tutela de direitos humanos e de garantias fundamentais. Acerca desse assunto, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca das condições de elegibilidade, inelegibilidade e incompatibilidades.
A respeito do controle de constitucionalidade na jurisprudência do STF, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta em relação à liquidação e ao cumprimento de sentença.
Em relação às provas no direito civil, assinale a opção correta.
No que concerne à disciplina do processo eleitoral, nos termos definidos no Código Eleitoral, assinale a opção correta.
Com relação ao processo de execução, assinale a opção correta.
Com base no entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta acerca do princípio da vedação de revisão pro societate, da mutatio libelli e da emendatio libelli, bem como da competência para decidir conflito de atribuição entre órgãos do MPE e do MPF.
Assinale a opção correta acerca dos crimes contra a vida e contra o patrimônio.
Com base no Código Civil, julgue os itens seguintes.
I É permitido à sociedade não-personificada, em seu nome, figurar como parte em contrato de compra e venda de imóvel.
II Somente o acionista pode administrar a sociedade em comandita por ações e, como diretor, ele responde subsidiária e ilimitadamente pelas obrigações da sociedade.
III A sociedade em conta de participação poderá ter firma ou denominação.
IV A pluralidade de sujeitos e a indivisibilidade da coisa são elementos essenciais da compossessão.
V De acordo com entendimento do STJ, a fiança prestada sem autorização de um dos cônjuges implica na eficácia parcial da garantia.
Estão certos apenas os itens
Com relação a pessoas naturais, pessoas jurídicas, domicílio e fatos jurídicos, assinale a opção correta.
Em março de 2000, tendo invadido a residência do adolescente Marcos, no município de Vilhena – RO, alegando a apreensão de drogas, três oficiais da polícia militar do estado de Rondônia executaram-no, sumária e arbitrariamente, na frente de sua mãe e de seu irmão, e, em seguida, fugiram do local. Em primeira instância, apenas um dos policiais foi condenado pela prática do crime. O MPE/RO, então, interpôs recurso de apelação criminal, que não foi apreciado até o presente momento, razão por que a mãe de Marcos decidiu procurar o MP para receber orientação quanto à possibilidade de adoção de outras medidas para que os responsáveis pela execução de seu filho sejam efetivamente punidos.
Com base nessa situação hipotética, no Sistema Interamericano de Direitos Humanos e na regra do esgotamento dos recursos internos na proteção dos direitos humanos, assinale a opção correta.
No que concerne a conexão, competência relativa e conflito de competência, assinale a opção correta.
A respeito da Lei Orgânica do MPE/RO, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta com relação às teorias do direito penal.