O ensaio de sanidade é efetuado para verificar se um agregado possui inércia química, admitindo-se apenas agregados com perdas de até 20% para o ensaio executado com sulfato de sódio, e de até 30% para o ensaio executado com sulfato de magnésio.

O rateio dos custos da administração central faz parte do BDI e corresponde a uma parcela da soma de todos os gastos com a estrutura central da empresa.

Em canais de acesso de mão dupla, deve-se considerar uma largura adicional entre as faixas de manobra, que leva em conta a redução da interação hidrodinâmica navio-navio.

Os locais mais propícios para constituírem áreas de depósitos são: crateras de exploração industrial desativada; áreas abertas improdutivas; voçorocas em fase de formação; áreas particulares improdutivas lindeiras à faixa de domínio.

Caso o estado do Amazonas conceda título de propriedade de uma pequena área localizada em terras devolutas dentro da zona de fronteira com a Colômbia, o referido título será nulo, visto que essa área pertence à União.

Suponha que, pouco antes do final do exercício, seja necessário abrir um crédito adicional em um ente que apresentou os seguintes dados:


exercício anterior foi de R$ 245.000,00. Nessas condições, é correto concluir que seria possível abrir crédito suplementar ou especial de até R$ 110.000,00.

Na hipótese de o presidente da República vetar projeto introduzido na proposta orçamentária por iniciativa parlamentar, ou no caso da aprovação, pelo Congresso Nacional, de emenda supressiva cancelando projeto constante da proposta encaminhada pelo Poder Executivo, os recursos correspondentes serão automaticamente destinados à suplementação de dotações originariamente insuficientes.

A composição do custo unitário baseia-se na decomposição, em partes, do produto a executar, com premissa da existência de proporcionalidade entre custo e quantidade produzida.

As transferências voluntárias da União para entes federados têm sido disciplinadas pelas leis de diretrizes orçamentárias. Nesse sentido, a contrapartida necessária é estabelecida com base em vários critérios, entre os quais, no caso dos municípios, a sua população, de tal modo que, quanto menor a população, maior deverá ser o percentual da contrapartida sobre o valor pleiteado, exigida do município.

A central de lama tem a finalidade principal de receber a combinação de silte e argila da escavação, para posterior encaminhamento para disposição em aterro controlado.

Caso o TCU identifique que uma aposentadoria por ele já registrada tenha sido concedida de forma ilegal, sem que se caracterize má-fé do aposentado, a referida corte poderá anular esse ato, a qualquer tempo.

A ponte apresentada na figura acima é classificada como ponte em arco, com tabuleiro inferior.

Suponha que uma auditoria, realizada em uma escola agrícola federal subordinada ao Ministério da Educação, tenha constatado falhas e deficiências na área orçamentário- financeira, no sistema escola-fazenda e na área de recursos humanos. Nessa situação hipotética, a auditoria descrita é um exemplo de auditoria de natureza operacional, que abrange, inclusive, avaliação de programas, o que permite à equipe de auditoria pronunciar-se sobre o aumento da evasão escolar em virtude da situação.

O processo de amostragem do solo foi realizado satisfatoriamente.

A utilização de tubulões a ar comprimido exime, no recebimento desses materiais, a conferência do prumo e do deslocamento horizontal.

A partir da CF, os chamados gastos tributários se incorporaram à Lei Orçamentária Anual. Para atender a essa exigência, o valor de cada renúncia fiscal passou a ser demonstrado como dedução da receita correspondente, em coerência com o princípio do orçamento líquido.

Uma autoridade poderá, se não houver impedimento legal, delegar parte da sua competência a outros titulares de órgãos, desde que esses lhe sejam hierarquicamente subordinados, quando for conveniente, unicamente em razão de circunstâncias técnicas, sociais e econômicas.

As lagoas de estabilização facultativas fazem parte do tratamento secundário, em que a DBO solúvel e finamente particulada é estabilizada aerobicamente por bactérias dispersas no meio líquido e a DBO suspensa tende a sedimentar-se.

A única hipótese de autorização para abertura de créditos ilimitados decorre de delegação feita pelo Congresso Nacional ao presidente da República, sob a forma de resolução, que fixará prazo para essa delegação.

O ensaio de compressão triaxial pode ser utilizado no ensaio de cisalhamento de um solo para construção de pista de pouso e decolagem.