no capítulo I, determina-se que a disposição estatutária ou regimental da instituição em que o médico atua deverá ter papel decisivo na escolha do médico a respeito dos meios cientificamente reconhecidos a serem praticados para estabelecer o diagnóstico e executar o tratamento do paciente;

no capítulo X, afirma-se que é dever do médico utilizar formulários institucionais para atestar, prescrever e solicitar exames ou procedimentos fora da instituição da qual atua e a que pertençam tais formulários;

no capítulo III, é indicado como direito do médico deixar de assumir a responsabilidade de qualquer ato profissional que tenha praticado ou indicado, quando for solicitado ou consentido pelo paciente ou por seu representante legal;

no capítulo II, é vedado ao médico recusar-se a exercer sua profissão em instituição pública ou privada onde as condições de trabalho não sejam dignas ou possam prejudicar a própria saúde ou a do paciente, bem como a dos demais profissionais;

no capítulo IX, é vedado ao médico fazer referência a casos clínicos identificáveis e exibir pacientes em anúncios profissionais ou em meios de comunicação em geral, mesmo com autorização do paciente.

são tumores de caráter maligno, que acomete todo o sistema nervoso central e causa danos significativos na visão;

os meningiomas primários tem origem intracraniana, precisamente na asa do esfenóide, no canal óptico, na região frontobasal, na região selar e eventualmente nos seios paranasais;

os meningiomas do nervo óptico, caracterizados por discreta redução da acuidade visual, edema de papila e aumento da mancha cega, iniciam-se na bainha do nervo óptico, ao longo da face orbitária da asa do esfenóide, ou nos tecidos de partes moles da órbita;

os meningiomas em placa se originam na asa do esfenóide e apresentam caráter hiperostose, sendo necessária a remoção de parte do tecido ósseo acometido, de modo a diminuir as recidivas;

ao contrário da tomografia computadorizada de crânio, que permite visualizar a lesão fusiforme no nervo óptico e o sinal “trilho de trem”, a ressonância magnética não apresenta topografia capaz de diferenciar este tumor de outras afecções nervosas.

a infecção pelo vírus SARS-CoV-2 pode resultar em complicações crônicas oftalmológicas, como vasculite, neurite óptica e doenças neuro-oftalmológicas devido ao tropismo do vírus pelo sistema nervoso;

diferentemente dos demais vírus da família coronavírus, o SARS-CoV-2 pode ter acometimento oftalmológico;

a síndrome do olho seco é a principal manifestação ocular presente na infecção por COVID-19;

os recentes estudos da infecção por SARS-CoV-2 descartam a possibilidade de transmissão do vírus por secreções conjuntivais e lágrimas;

para pacientes com suspeita de COVID-19 e com acometimento ocular, independentemente da gravidade do caso, o exame oftalmológico presencial é imprescindível.

nas neurites ópticas inflamatórias, a acuidade visual é lentamente afetada, com redução da visão no decorrer de meses, seguida de um período de estabilização de 2 a 3 dias;

ao contrário de outras neuropatias ópticas, a neurite óptica inflamatória se manifesta por baixa acuidade visual súbita, dor ao movimento ocular, deficiência na visão de cores e aumento da temperatura do corpo (sinal de Uhthoff);

dentre os testes diagnósticos, é fundamental aferir a pressão arterial, realizar o exame de campo visual cuidadosamente e solicitar hemograma, tomografia computadorizada e ressonância magnética, a fim de excluir diagnósticos diferenciais, como neuropatia óptica isquêmica, neuropatia óptica diabética, hipertensão maligna e papiledema de tumor intracranial;

adultos entre 30 a 50 anos são mais suscetíveis a neurites ópticas inflamatórias, causadas principalmente por infecções, como a herpes simples, a herpes-zóster, a toxoplasmose, a tuberculose e a sífilis;

a atrofia óptica, a deficiência na percepção da cor vermelha e o defeito pupilar aferente positivo são condições raramente presentes, que apresentam resolução espontânea.

desrespeitar a prescrição ou o tratamento de paciente determinados por outro profissional, salvo quando o médico se encontra na função de chefia ou de auditoria, sendo dispensável a comunicação com o médico responsável;

utilizar de sua posição hierárquica para impedir que outros médicos utilizem os recursos e instalações da instituição sob sua direção, exceto por motivos não técnico-científicos ou éticos;

negar emprego, cargo ou função para suceder médico demitido ou afastado em represália à atitude de defesa de movimentos legítimos da categoria ou da aplicação deste Código;

deixar de encaminhar o paciente que lhe foi enviado para procedimento especializado de volta ao médico assistente e não fornecer as devidas informações sobre o ocorrido no período em que foi responsável;

fornecer a outro médico informações sobre o quadro clínico de paciente, mesmo sob autorização por este ou por seu representante legal.

O descolamento de retina apresenta três classificações: regmatogênico (rotura da retina por degenerações e vasculopatia), tracional (como trauma, doença de Coats e síndrome de Vogt-Koyanagi-Harada) e exsudativo (inflamações, tumores e doenças que causam exsudação maciça);

A retinopexia pneumática é uma opção cirúrgica em casos de descolamentos inferiores de retina, em que há acometimento da mácula;

A retinopexia com introflexão escleral consiste na aplicação intraocular de ar ou de um gás expansível, com o intuito de tamponar a ruptura da retina;

No descolamento exsudativo de retina, a primeira escolha de tratamento é a vitrectomia, devido ao acúmulo de fluido sub-retiniano secundário às inflamações e tumores;

Na presença de roturas retinianas, é possível realizar um tratamento profilático para evitar o descolamento da retina, por meio de fotocoagulação à laser ou crioterapia.

a neurite óptica inflamatória é frequentemente encontrada em adultos com esclerose múltipla, sendo caracterizada por edema de nervo óptico bilateral, com bordas borradas e hemorragias em “chama de vela”;

o descolamento de retina pode ser causado por rotura dessa estrutura associada a traumas ou degenerações, cujos principais sintomas são flashes, moscas volantes múltiplas, perda de visão e sinal de Shafer (pigmentos no vítreo anterior);

as discrasias sanguíneas também podem acarretar uma variedade de hemorragias do segmento posterior, como hemorragia vítrea, hemorragias em “manchas e pontos”, mancha de Roth e hemorragias em “chama de vela”, sendo estas últimas as manifestações mais raras nos distúrbios hematológicos;

a hemorragia em segmento posterior também pode ser ocasionada por glaucoma de alta pressão, estando associada a escavação glaucomatosa do nervo óptico e defeitos de fibras nervosas e do campo visual;

as drusas de papila representam uma condição congênita, de herança autossômica recessiva, com manifestação clínica similar ao papiledema, uma vez que pode apresentar hemorragia em “chama de vela” e escavação do nervo óptico.

é caracterizado pela elevação do nervo óptico e pelo borramento das margens do disco, os quais podem ser observados na biomicroscopia de fundo realizada na lâmpada de fenda com lentes negativas;

o que diferencia o papiledema das drusas do nervo óptico são as hemorragias em “chama de vela” e os exsudatos algodonosos peripapilares, os quais estão ausentes no primeiro e presentes no segundo;

raramente o papiledema é acompanhado de outros sintomas, como embaçamento visual, cefaléia e náusea;

não é possível visualizar alterações na campimetria, mesmo na fase aguda da hipertensão intracraniana;

o papiledema representa um edema bilateral do disco óptico, devido ao aumento progressivo da pressão arterial sistêmica.

a cirurgia refrativa é contraindicada para portadores de astigmatismo com outras doenças oculares significativas, como o ceratocone e o glaucoma;

o astigmatismo, a hipermetropia e a miopia são erros de refração, caracterizados pelo embaçamento visual unilateral progressivo, sem outros sintomas associados;

a presbiopia é uma condição que afeta a curvatura da córnea, a qual se apresenta levemente assimétrico, de modo que o paciente visualize a imagem em planos distorcidos e de forma distorcida;

a aberrometria é um exame complementar de pouca utilidade para as cirurgias refrativas a laser, pois não consegue capturar os parâmetros oculares relevantes para a programação de uma cirurgia precisa, como a curvatura e espessura da córnea;

diferentemente das lentes de contato, as lentes intraoculares não são indicadas aos pacientes com erros de refração, visto que são inseridas na parte interna do globo ocular, em vista de substituir o cristalino e tratar a catarata.

o defeito epitelial da córnea resulta em alteração da produção lacrimal e acomete, sobretudo, idosos, portadores de colagenoses, indivíduos com síndrome de Sjögren e pacientes em uso de anticoncepcionais, antidepressivos e antialérgicos;

em pacientes com a síndrome do olho seco, é possível observar dois sintomas distintos: excesso de muco (causando a sensação de corpo estranho) ou ausência de muco e aumento de secreção aquosa (resultando em pseudoepífora);

há patologias palpebrais que podem resultar em hiperprodução lacrimal, como o entrópio, que é uma condição em que a pálpebra não oclui o olho por completo, devido à frouxidão palpebral, causando os sintomas de eritema ocular, lacrimejamento e sensação de corpo estranho;

a dacriocistite crônica é uma infecção do saco lacrimal, resultante de um uma obstrução do canal nasolacrimal, que acomete sobretudo homens com idade acima de 50 anos, com queixa de olhos secos e secreção mucopurulenta;

durante a recuperação da paralisia facial periférica, o paciente pode apresentar transtornos funcionais relativos ao sistema lacrimal, como a síndrome de lágrimas de crocodilo, em que se verifica um lacrimejamento ao mastigar.

a síndrome de Duane representa um estrabismo adquirido e de progressão gradual, cuja etiologia está associada ao comprometimento do sexto nervo craniano;

existem três tipos de anormalidade do movimento ocular originado dessa síndrome: no tipo I, há capacidade limitada de adução; no tipo II, há limitação do movimento de abdução; e no tipo III há capacidade reduzida dos dois movimentos;

além do estrabismo, do estreitamento da fenda palpebral e da alteração da movimentação ocular, a ambliopia está presente em mais da metade dos pacientes com síndrome de Duane;

a síndrome de Duane raramente se apresenta de forma isolada, sendo a outros distúrbios oculares, como nistagmo, catarata, anormalidades do nervo óptico, microftalmia e lacrimejamento;

a cirurgia de estrabismo não é capaz de restaurar a conexão do sexto nervo craniano com os músculos oculomotores, mas corrige o desvio ocular.

descolamento de coróide e de retina;

uveíte traumática;

hifema, com recessão de ângulo da câmara anterior;

iridodiálise;

ciclodiálise.

a irite representa uma inflamação da úvea anterior, caracterizada por hiperemia conjuntival, fotofobia e baixa de acuidade visual;

na iridociclite, a inflamação permanece confinada a íris, com acometimento bilateral simultâneo e simétrico;

ao contrário do que é observado nas uveítes posteriores, a uveíte anterior pode cursar com complicações relacionadas à hiperemia de nervo óptico e edema de mácula;

a iridociclite é o acometimento ocular mais comum nos casos adquiridos de sífilis;

as principais etiologias da irite incluem a pars planite, a sarcoidose, a toxoplasmose, a toxocaríase, a sífilis, a doença de Behcet, a doença de Vogt-Koya-nagi-Harada, a necrose aguda de retina e a endoftalmite.

retinoblastoma;

doença de Coats;

coloboma;

retinopatia prematura;

descolamento de retina.

endoftalmite;

hemorragia subconjuntival;

ceratocone;

ciclodiálise;

uveíte anterior idiopática (irite).

queratose actínica;

sarcoma de Kaposi;

celulite pré-septal;

ceratoacantoma;

melanoma.

os retinoblastomas são mais frequentes em adultos, enquanto os melanomas de coróide e os carcinomas metastáticos são comuns em crianças e adolescentes;

os carcinomas metastáticos apresentam-se, em geral, como tumores sem pigmentação, únicos e bilaterais;

a maioria dos tumores periféricos de retina são assintomáticos na fase inicial, podendo evoluir para o acometimento de toda a retina central e para o descolamento de retina;

os retinoblastomas podem apresentar em sua superfície drusas, lipofuscina ou hiperplasia do epitélio pigmentado da retina;

os carcinomas metastáticos devem ser tratados cirurgicamente, em vista de melhorar o prognóstico dos pacientes após a detecção da doença.

esta patologia está associada a uma doença autoimune da tireóide, em que 90% dos pacientes apresentam hipotireoidismo primário;

em geral, esta oftalmopatia apresenta aumento significativo do volume da tireoide, sem acometimento sistêmico, sendo raras as alterações cutâneas, perda ponderal, sudorese e alteração do trânsito intestinal;

a principal manifestação é a proptose uni ou bilateral, acompanhada de hiperemia conjuntival, quemose e lacrimejamento, sem restrição ao movimento ocular e sem prejuízo à acuidade visual;

antes de iniciar o tratamento para a disfunção tireoidiana, é recomendado a terapia definitiva para a oftalmopatia, por meio de administração de colírios e pomadas lubrificantes na região orbital dos olhos;

a oftalmopatia de Graves pode evoluir para ceratite ou úlcera de córnea, as quais devem ser investigadas no exame oftalmológico, utilizando-se os colírios de rosabengala e de fluoresceína para avaliação da córnea.

os defeitos hereditários da visão de cores são, em geral, unilaterais ou assimátricos e estáveis ao longo do tempo, demandando a abordagem educativa sobre os problemas de discriminação cromática;

as neuropatias ópticas isquêmicas, a papilopatia diabética, a neurorretinite e a atrofia óptica são exemplos de defeitos adquiridos unilaterais, que se manifestam com baixa acuidade visual, anomalias do campo visual, defeito pupilar aferente relativo e alteração da visão vermelho-verde;

a atrofia óptica dominante é uma neuropatia hereditária rara, caracterizada por baixa acuidade visual e tritanopia, requerendo tratamento cirúrgico;

os defeitos adquiridos são, em geral, bilaterais ou simétricos, salvo o papiledema e as neuropatias ópticas tóxicas, nas quais o defeito é unilateral e relacionado a outras manifestações neurológicas;

a neurorretinite é uma patologia ocular bilateral, de origem por quadro viral, que altera a visão de cores e reduz lentamente a acuidade visual. Nessa patologia, verifica-se presença de edema do disco e estrela macular, bem como ausência de defeito pupilar.

baixa acuidade visual bilateral;

altas miopias (axial ou lenticular);

heterocromia da íris;

córnea menor e plana;

deslocamento superior e temporal do cristalino.