Compete ao Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), ouvida a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e trabalhadores usuários, recomendar ao empregador o EPI adequado ao risco existente em determinada atividade. Nas empresas desobrigadas a constituir SESMT, é possível afirmar que:
João, trabalhador da Hemobrás, atualmente com 35 anos de idade, irá realizar exame médico periódico na empresa. Considere que ele ocupa uma função na qual não tem contato com riscos, não há possibilidade de desencadeamento ou agravamento de doença ocupacional e, ainda, não possui doença crônica. João também não está exposto a condições hiperbáricas. De acordo com tais informações, podemos afirmar que o intervalo mínimo do exame médico periódico de João será de:
Os requisitos técnicos mínimos observados em edificações, para garantir segurança e conforto aos trabalhadores, os locais de trabalho devem ter a altura do piso ao teto, pé direito, em conformidade com as posturas municipais, atendidas as condições de conforto, segurança e salubridade, bem como:
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