Para conduzir veículo motorizado utilizado no transporte
de passageiros cuja lotação exceda a 8 lugares, excluído
o do motorista, o condutor deve ser habilitado para as
categorias
O Código de Trânsito Brasileiro (C.T.B.) rege o trânsito de
O termo “anexo” é utilizado pelos programas de correio
eletrônicos para designar
De acordo com o art. 54 do C.T.B., os condutores de motocicletas,
motonetas e ciclomotores só poderão circular
nas vias com capacete de segurança,
Nos termos do art. 134 do C.T.B., o vendedor do veículo
está obrigado a
Nos termos do art. 293 do C.T.B., a penalidade de suspensão
ou de proibição de se obter a permissão ou a habilitação
para dirigir veículo automotor tem a duração de
Nos termos do art. 27 do C.T.B., antes de colocar o veículo em circulação nas vias públicas, o condutor deverá
verificar
De acordo com a utilização, as rodovias e estradas são
classificadas como vias
De acordo com o art. 1.º do C.T.B., considera-se trânsito
a utilização das vias por pessoas,
O Sistema Nacional de Trânsito, de acordo com o art. 5.º
do C.T.B., é o conjunto de
Os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito,
nos termos do art. 1.º, § 5.º do C.T.B., darão
A infração da falta do uso de cinto de segurança prevista
no art. 167 do C.T.B. é
O processo do candidato à habilitação ficará ativo no
órgão ou entidade de trânsito do Estado ou do Distrito
Federal pelo prazo de
Nos termos do que prescreve a Lei n.º 12.527/2011, o
agente público que ocultar da revisão de autoridade superior
competente informação sigilosa para beneficiar a
si ou a outrem, ou em prejuízo de terceiros,
Nos termos do art. 15, § 3.º do C.T.B., o mandato dos
membros do CETRAN e do CONTRANDIFE é:
Nos termos do art. 65 do C.T.B., é obrigatório o uso do
cinto de segurança para