Para motoristas profissionais de veículos rodoviários de passageiros, qual é o intervalo de descanso observado a cada 4 horas de condução, conforme o Código de Trânsito Brasileiro?

O que acontece se um condutor recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa?