Questões de Concursos

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Q1089789•
Psicologia•
Psicologia Jurídica•
FGV•
TJ RJ•
Especialidade Psicólogo

A gestante Paula, 27 anos, foi encaminhada ao Juízo da Infância e da Juventude pela assistente social do posto de saúde onde fazia seu pré-natal, a quem revelou sua intenção de entregar o bebê em adoção. Existem estudos sobre as mães que, por entrega ou por abandono, separam-se de seus bebês, que revelam que:

a motivação para a entrega das crianças em adoção ou pelo seu abandono é a falta de condições econômicas das mães;

o abandono é uma perversão do instinto materno inerente aos processos filogenéticos da gestação, do parto e do aleitamento;

muitas entregas são protetivas da criança e algumas se configuram em verdadeiro ato de amor da mãe pela criança;

os laços de sangue são prioritários e o acolhimento da criança abandonada enquanto se resgata o amor materno é a medida mais indicada;

os pais devem ser excluídos do processo de decisão quanto à entrega em adoção, já que o ônus da maternagem será da mulher.

Q1089792•
Psicologia•
Saúde Mental•
FGV•
TJ RJ•
Especialidade Psicólogo

Matéria recentemente publicada no jornal mostrou a situação de adolescentes autistas de Alagoas abandonados pelas famílias em abrigos e amarrados às camas em razão da gravidade de seus quadros e da precariedade da rede de atendimento.
Considerando os princípios do SUS e da Reforma Psiquiátrica, o tratamento das crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista terá como diretrizes:

I – a articulação da rede intersetorial;
II – os serviços de atendimento territorializados;
III – a prioridade no atendimento em regime hospitalar;
IV – o atendimento por equipe multiprofissional;
V – o projeto terapêutico individual;
VI – a inserção em unidades escolares especializadas.
Está correto o que se afirma em:

Q1089785•
Psicologia•
Família•
FGV•
TJ RJ•
Especialidade Psicólogo

Em decisão inédita no ano de 2012, o Tribunal de Justiça de São Paulo deferiu pedido para acrescentar na certidão de nascimento de jovem de 19 anos o nome da madrasta, sem retirar o nome da mãe biológica, que morreu três dias após o parto. Quando o filho tinha dois anos, o pai se casou com outra mulher, postulante da ação em conjunto com o enteado. O jovem sempre viveu harmoniosamente com o pai, com a madrasta, a quem sempre chamou de mãe, e com a família de sua mãe biológica. O filho que sempre conviveu com as três famílias tem agora um pai, duas mães e seis avós registrais (Folha de São Paulo, 2012).
Sobre essa situação, é correto afirmar que:

a multiparentalidade é uma forma de reconhecer no campo jurídico o que ocorre no mundo dos fatos, afirmando a existência do direito à convivência familiar decorrente da paternidade biológica em conjunto com a paternidade socioafetiva;

a adoção unilateral possibilitou que a madrasta legitimasse a relação de maternidade, afeto e cuidados construída na convivência com seu enteado;

a pluriparentalidade ou socioparentalidade é um instrumento jurídico que afirma a prioridade da paternidade socioafetiva sobre a paternidade biológica nas famílias recompostas;

o falecimento da mãe verdadeira do jovem e o novo casamento do pai permitiram a entrada da madrasta como mãe substituta no registro civil do adolescente, já que na prática seria impossível a coexistência de duas referências maternas;

a filiação deve ser biologicamente fundada e determinada pela consanguinidade, motivo pelo qual não se pode excluir a genitora do registro de nascimento.

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Notificações

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a motivação para a entrega das crianças em adoção ou pelo seu abandono é a falta de condições econômicas das mães;

o abandono é uma perversão do instinto materno inerente aos processos filogenéticos da gestação, do parto e do aleitamento;

muitas entregas são protetivas da criança e algumas se configuram em verdadeiro ato de amor da mãe pela criança;

os laços de sangue são prioritários e o acolhimento da criança abandonada enquanto se resgata o amor materno é a medida mais indicada;

os pais devem ser excluídos do processo de decisão quanto à entrega em adoção, já que o ônus da maternagem será da mulher.

Q1089792•
Psicologia•
Saúde Mental•
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Especialidade Psicólogo

Q1089785•
Psicologia•
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a adoção unilateral possibilitou que a madrasta legitimasse a relação de maternidade, afeto e cuidados construída na convivência com seu enteado;

a pluriparentalidade ou socioparentalidade é um instrumento jurídico que afirma a prioridade da paternidade socioafetiva sobre a paternidade biológica nas famílias recompostas;

a filiação deve ser biologicamente fundada e determinada pela consanguinidade, motivo pelo qual não se pode excluir a genitora do registro de nascimento.

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