Questões de Concursos

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Acerca das responsabilidades ambientais, julgue os itens subsecutivos.

Responderá por crime doloso o pesquisador da área de biotecnologia que causar danos ambientais por negligência ou imprudência no descarte, no meio ambiente, de organismos geneticamente modificados.

Julgue os itens seguintes, a respeito dos recursos hídricos.

A evapotranspiração real representa a quantidade máxima de água evaporada e transpirada pela vegetação em função das condições climáticas locais, ao passo que a evapotranspiração potencial representa a quantidade de água disponível para a vegetação.

Julgue os itens seguintes no que diz respeito aos espaços territoriais especialmente protegidos.

A floresta amazônica e o pantanal mato–grossense são unidades de conservação da natureza de uso sustentável.

Julgue os itens seguintes, a respeito dos recursos hídricos.

A principal característica das regiões semiáridas são as chuvas irregulares, as quais variam espacial e temporalmente e tornam as colheitas das culturas imprevisíveis.

Julgue os itens a seguir, com base nas Leis n.os 8.387/1991 e 9.960/2000 e no Decreto n.º 6.008/2006.

Suponha que determinada empresa fabricante de microcomputador portátil na Zona Franca de Manaus pretenda ser beneficiada com a isenção do imposto sobre produtos industrializados e a redução do imposto de importação. Nessa situação, ela deve apresentar projeto ao Conselho de Administração da SUFRAMA e seus produtos devem ser produzidos de acordo com o processo produtivo básico definido pelo Poder Executivo.

Julgue os itens a seguir, com base na Lei Complementar n.º 134/2010 e nos Decretos n.os 7.138/2010 e 7.139/2010.

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na condição de conselheiro titular do Conselho de Administração da SUFRAMA, tem a faculdade de indicar pessoas para representá–lo nas reuniões desse conselho.

Julgue os itens seguintes, a respeito dos recursos hídricos.

As características físicas e bióticas de uma bacia hidrográfica influenciam os processos do ciclo hidrológico, alterando a infiltração, a quantidade de água produzida como deflúvio, a evapotranspiração e o escoamento superficial e subsuperficial.

Julgue os itens a seguir, com base na Constituição Federal de 1988 (CF), no Decreto–Lei n.º 288/1967, no Decreto–Lei n.º 356/1968 e no Decreto n.º 61.244/1967.

As atribuições do superintendente da SUFRAMA são indelegáveis.

Julgue os itens a seguir, com base na Lei Complementar n.º 134/2010 e nos Decretos n.os 7.138/2010 e 7.139/2010.

Suponha que o superintendente da SUFRAMA pretenda alienar vários veículos pertencentes à autarquia, os quais se tornaram parcialmente obsoletos. Nessa situação, o superintendente deverá enviar a proposta de alienação ao Conselho de Administração da entidade.

Julgue os itens que se seguem, com base na Resolução SUFRAMA n.º 203/2012, no Decreto n.º 783/1993 e na Portaria Interministerial n.º 170/2010.

Suponha que Alfa Ltda. seja titular de projeto industrial na Zona Franca de Manaus. Nessa situação, a sociedade empresária estará obrigada a apresentar à SUFRAMA, anualmente, laudo técnico emitido por entidade de auditoria independente relativo a seu processo produtivo básico e a seu sistema de qualidade.

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