Questões de Concursos

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Q926253•
Direito Comercial•
Contratos•
2024

Em um contrato de compra e venda, quem é o promitente vendedor?

A parte que promete pagar o preço.

A parte que entrega o bem.

A parte que recebe o bem.

A parte que intermedia a venda.

Nenhuma das alternativas acima.

Q923696•
Direito Comercial•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Em relação aos contratos mercantis, assinale a assertiva INCORRETA:

as instituições financeiras não podem emprestar, na celebração de operações de crédito, a seus administradores e familiares até o segundo grau;

o comissário que age dentro dos limites que lhe foram estabelecidos não responde perante o terceiro adquirente pela inadimplência do comitente;

nos contratos de arrendamento mercantil, a opção de compra não pode estar pré-determinada;

no contrato de compra e venda mercantil é lícito o pacto de venda de produto ainda não adquirido pelo empresário-vendedor, respondendo este pelos vícios redibitórios e pela evicção.

Q926259•
Direito Comercial•
Contratos•
2024

Qual é a função dos contratos de garantia?

Aumentar os lucros.

Assegurar o cumprimento das obrigações.

Reduzir a carga tributária.

Facilitar a venda de bens.

Evitar litígios.

Q923189•
Direito Comercial•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Em relação à Sociedade Nacional, Estrangeira e da Dependente de Autorização, podemos afirmar:

a condição necessária para a nacionalização da sociedade estrangeira autorizada a funcionar no país é a transferência da sua sede para o Brasil;

ao nome empresarial da sociedade estrangeira que vier a funcionar no Brasil será acrescido “do Brasil” ou “para o Brasil”;

para que seja considerada nacional brasileira a sociedade empresária basta que tenha a sede de sua administração no Brasil;

A sociedade estrangeira, em regra, poderá ser acionista de S/A brasileira, independentemente de autorização.

Q924272•
Direito Comercial•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a alternativa correta em relação aos conceitos de empresa e empresário no Direito Empresarial.

Empresa é a sociedade com ou sem personalidade jurídica; empresário é o sócio da empresa, pessoa natural ou jurídica com responsabilidade limitada ao valor das quotas integralizadas.

Empresa é qualquer atividade econômica destinada à produção de bens; empresário é a pessoa natural que exerce profissionalmente a empresa e tenha receita bruta anual de até R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Empresa é a atividade econômica organizada para a produção e/ou a circulação de bens e de serviços; empresário é o titular da empresa, quem a exerce em caráter profissional.

Empresa é a repetição profissional dos atos de comércio ou mercancia; empresário é a pessoa natural ou jurídica que pratica de modo habitual tais atos de comércio.

Q922235•
Direito Comercial•
FCC•
OAB•
Primeira Fase OAB

Segundo a nova lei de recuperação judicial, o crédito derivado da legislação do trabalho é

o mais privilegiado de todos, em sua totalidade.

o mais privilegiado de todos, até o limite de 150 (cento e cinqüent salários mínimos.

privilegiado em sua totalidade, sendo satisfeito imediatamente após os créditos tributários.

privilegiado até o limite de 150 (cento e cinqüent salários mínimos, sendo satisfeito imediatamente após os créditos tributários.

Q923262•
Direito Comercial•
Empresário Individual de Responsabilidade Limitada•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

José decidiu constituir uma Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) para atuar no município X e consultou um advogado para obter esclarecimentos sobre a administração da EIRELI.

Assinale a alternativa que apresenta a informação correta dada pelo advogado.

A designação de administrador não sócio depende do voto favorável de 2/3 (dois terços) do capital social, se este não estiver integralizado.

A administração atribuída pelo contrato a qualquer dos sócios da EIRELI não se estende de pleno direito aos que posteriormente adquirirem essa qualidade.

O administrador da EIRELI, seja o próprio instituidor ou terceiro, responde por culpa no desempenho de suas atribuições perante terceiros prejudicados.

O titular da EIRELI poderá usar a firma ou denominação, sendo vedado seu uso pelo terceiro, ainda que seja designado administrador.

Q923308•
Direito Comercial•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

O administrador da sociedade poderá:

Ser nomeado em ato separado do contrato social nas sociedades limitadas quando houver autorização expressa no contrato social;

Não pertencer ao quadro social se, porém, for nomeado no contrato nas sociedades em Comandita Simples;

Ser ou não sócio em qualquer das sociedades contratuais;

Ter poderes irrevogáveis quando nomeado em contrato.

Q922112•
Direito Comercial•
Ação Renovatória•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

A ação renovatória do aluguel empresarial deve ser

ajuizada no penúltimo ano do prazo do contrato em vigor.

proposta no interregno de, no máximo, 6 meses, até 2 meses, no mínimo, anteriores à data da finalização do prazo do contrato em vigor.

ajuizada no segundo semestre do penúltimo ano do prazo do contrato em vigor.

proposta no interregno de um ano, no máximo, até 6 meses, no mínimo, anteriores à data da finalização do prazo do contrato em vigor.

Q923806•
Direito Comercial•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

O princípio que informa o regime jurídico cambial em que os direitos decorrentes do título são independentes do negócio que deu lugar ao seu nascimento a partir do momento em que ele é posto em circulação, é:

princípio da literalidade;

princípio da autonomia;

princípio da transferência;

princípio da cartularidade.

Q922480•
Direito Comercial•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Nas sociedades contratuais não institucionais a exclusão de sócio se opera:

Pela mera disposição de vontade da maioria dos sócios em deliberação da sociedade;

Independentemente da ocorrência de justa causa ou mora na integralização;

Somente por via judicial;

Por via judicial quando se tratar do sócio majoritário de sociedade limitada.

Q922997•
Direito Comercial•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

A Comissão de Valores Mobiliários poderá impor aos infratores de suas Resoluções, das normas da Lei n. 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações) e da Lei n. 6.385/76 (Lei do Mercado de Valores Mobiliários), dentre outras, a penalidade de inabilitação temporária, até o máximo de 20 (vinte) anos, para o exercício do cargo de administrador nas entidades relacionadas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

Companhia Aberta.

Distribuidora de Valores Mobiliários.

Sociedade em Comum.

Bolsa de Valores.

Página 10

Notificações

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Q926253•
Direito Comercial•
Contratos•
2024

Em um contrato de compra e venda, quem é o promitente vendedor?

A parte que promete pagar o preço.

A parte que entrega o bem.

A parte que recebe o bem.

A parte que intermedia a venda.

Nenhuma das alternativas acima.

Q923696•
Direito Comercial•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Em relação aos contratos mercantis, assinale a assertiva INCORRETA:

as instituições financeiras não podem emprestar, na celebração de operações de crédito, a seus administradores e familiares até o segundo grau;

o comissário que age dentro dos limites que lhe foram estabelecidos não responde perante o terceiro adquirente pela inadimplência do comitente;

nos contratos de arrendamento mercantil, a opção de compra não pode estar pré-determinada;

no contrato de compra e venda mercantil é lícito o pacto de venda de produto ainda não adquirido pelo empresário-vendedor, respondendo este pelos vícios redibitórios e pela evicção.

Q926259•
Direito Comercial•
Contratos•
2024

Qual é a função dos contratos de garantia?

Aumentar os lucros.

Assegurar o cumprimento das obrigações.

Reduzir a carga tributária.

Facilitar a venda de bens.

Evitar litígios.

Q923189•
Direito Comercial•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Em relação à Sociedade Nacional, Estrangeira e da Dependente de Autorização, podemos afirmar:

a condição necessária para a nacionalização da sociedade estrangeira autorizada a funcionar no país é a transferência da sua sede para o Brasil;

ao nome empresarial da sociedade estrangeira que vier a funcionar no Brasil será acrescido “do Brasil” ou “para o Brasil”;

para que seja considerada nacional brasileira a sociedade empresária basta que tenha a sede de sua administração no Brasil;

A sociedade estrangeira, em regra, poderá ser acionista de S/A brasileira, independentemente de autorização.

Q924272•
Direito Comercial•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a alternativa correta em relação aos conceitos de empresa e empresário no Direito Empresarial.

Empresa é a sociedade com ou sem personalidade jurídica; empresário é o sócio da empresa, pessoa natural ou jurídica com responsabilidade limitada ao valor das quotas integralizadas.

Empresa é a atividade econômica organizada para a produção e/ou a circulação de bens e de serviços; empresário é o titular da empresa, quem a exerce em caráter profissional.

Empresa é a repetição profissional dos atos de comércio ou mercancia; empresário é a pessoa natural ou jurídica que pratica de modo habitual tais atos de comércio.

Q922235•
Direito Comercial•
FCC•
OAB•
Primeira Fase OAB

Segundo a nova lei de recuperação judicial, o crédito derivado da legislação do trabalho é

o mais privilegiado de todos, em sua totalidade.

o mais privilegiado de todos, até o limite de 150 (cento e cinqüent salários mínimos.

privilegiado em sua totalidade, sendo satisfeito imediatamente após os créditos tributários.

privilegiado até o limite de 150 (cento e cinqüent salários mínimos, sendo satisfeito imediatamente após os créditos tributários.

Q923262•
Direito Comercial•
Empresário Individual de Responsabilidade Limitada•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

A designação de administrador não sócio depende do voto favorável de 2/3 (dois terços) do capital social, se este não estiver integralizado.

A administração atribuída pelo contrato a qualquer dos sócios da EIRELI não se estende de pleno direito aos que posteriormente adquirirem essa qualidade.

O administrador da EIRELI, seja o próprio instituidor ou terceiro, responde por culpa no desempenho de suas atribuições perante terceiros prejudicados.

O titular da EIRELI poderá usar a firma ou denominação, sendo vedado seu uso pelo terceiro, ainda que seja designado administrador.

Q923308•
Direito Comercial•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

O administrador da sociedade poderá:

Ser nomeado em ato separado do contrato social nas sociedades limitadas quando houver autorização expressa no contrato social;

Não pertencer ao quadro social se, porém, for nomeado no contrato nas sociedades em Comandita Simples;

Ser ou não sócio em qualquer das sociedades contratuais;

Ter poderes irrevogáveis quando nomeado em contrato.

Q922112•
Direito Comercial•
Ação Renovatória•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

A ação renovatória do aluguel empresarial deve ser

ajuizada no penúltimo ano do prazo do contrato em vigor.

proposta no interregno de, no máximo, 6 meses, até 2 meses, no mínimo, anteriores à data da finalização do prazo do contrato em vigor.

ajuizada no segundo semestre do penúltimo ano do prazo do contrato em vigor.

proposta no interregno de um ano, no máximo, até 6 meses, no mínimo, anteriores à data da finalização do prazo do contrato em vigor.

Q923806•
Direito Comercial•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

princípio da literalidade;

princípio da autonomia;

princípio da transferência;

princípio da cartularidade.

Q922480•
Direito Comercial•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Nas sociedades contratuais não institucionais a exclusão de sócio se opera:

Pela mera disposição de vontade da maioria dos sócios em deliberação da sociedade;

Independentemente da ocorrência de justa causa ou mora na integralização;

Somente por via judicial;

Por via judicial quando se tratar do sócio majoritário de sociedade limitada.

Q922997•
Direito Comercial•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Companhia Aberta.

Distribuidora de Valores Mobiliários.

Sociedade em Comum.

Bolsa de Valores.

Página 10

Q926253•Direito Comercial•Contratos•2024

Q923696•Direito Comercial•Sem banca•OAB•Primeira Fase OAB

Q926259•Direito Comercial•Contratos•2024

Q923189•Direito Comercial•Sem banca•OAB•Primeira Fase OAB

Q924272•Direito Comercial•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q922235•Direito Comercial•FCC•OAB•Primeira Fase OAB

Q923262•Direito Comercial•Empresário Individual de Responsabilidade Limitada•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q923308•Direito Comercial•Sem banca•OAB•Primeira Fase OAB

Q922112•Direito Comercial•Ação Renovatória•CESPE CEBRASPE•OAB•Primeira Fase OAB

Q923806•Direito Comercial•Sem banca•OAB•Primeira Fase OAB

Q922480•Direito Comercial•Sem banca•OAB•Primeira Fase OAB

Q922997•Direito Comercial•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q926253•Direito Comercial•Contratos•2024

Q923696•Direito Comercial•Sem banca•OAB•Primeira Fase OAB

Q926259•Direito Comercial•Contratos•2024

Q923189•Direito Comercial•Sem banca•OAB•Primeira Fase OAB

Q924272•Direito Comercial•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

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Q923262•Direito Comercial•Empresário Individual de Responsabilidade Limitada•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q923308•Direito Comercial•Sem banca•OAB•Primeira Fase OAB

Q922112•Direito Comercial•Ação Renovatória•CESPE CEBRASPE•OAB•Primeira Fase OAB

Q923806•Direito Comercial•Sem banca•OAB•Primeira Fase OAB

Q922480•Direito Comercial•Sem banca•OAB•Primeira Fase OAB

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Q926253•
Direito Comercial•
Contratos•
2024

Q923696•
Direito Comercial•
Sem banca•
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Q926259•
Direito Comercial•
Contratos•
2024

Q923189•
Direito Comercial•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q924272•
Direito Comercial•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q922235•
Direito Comercial•
FCC•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q923262•
Direito Comercial•
Empresário Individual de Responsabilidade Limitada•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q923308•
Direito Comercial•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q922112•
Direito Comercial•
Ação Renovatória•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q923806•
Direito Comercial•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q922480•
Direito Comercial•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

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Direito Comercial•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q926253•
Direito Comercial•
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2024

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Primeira Fase OAB

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Q923308•
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Q922112•
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Ação Renovatória•
CESPE CEBRASPE•
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Primeira Fase OAB

Q923806•
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