Considerando que evidenciar a causa mortis é a meta fundamental da necropsia, tanto do ponto de vista médico quanto do jurídico, julgue os itens subsequentes.

O sinal de Lates e Toyo refere-se à presença de fragmentos de pele na face interna das vestes da vítima de lesões provocadas por instrumento cortante.

Com a promulgação da Lei n.º 12.015/2009, deixou de existir, no Código Penal, a figura jurídica típica do atentado violento ao pudor. O crime de estupro passou a abrangê-lo. A partir dessas informações, julgue os itens subsecutivos, referentes à sexualidade anômala e criminosa e às lesões delas decorrentes.

Na espécie humana, não existe o hermafroditismo verdadeiro, que consiste na presença simultânea de gônadas funcionantes dos sexos masculino e feminino.

Com relação à identificação criminal, julgue os itens a seguir.

Em investigações policiais, a identificação criminal ocorre somente se for essencial à investigação. Nessa situação, a identificação deve ser realizada mediante despacho da autoridade judiciária competente, que decidirá de ofício ou por meio de representação da autoridade policial, do Ministério Público ou da defesa.

Julgue os itens subsequentes, relativos à sexologia forense e sua implicação na perícia.

A coleta de material anal nos casos de sodomia pode revelar elementos que comprovem o ato libidinoso.

A atmosfera terrestre é uma mistura de gases essenciais à vida. Por que eles estão no estado gasoso? Essa mistura gasosa é, principalmente, constituída de nitrogênio (~78%) e oxigênio (~21%); além desses gases, existem vários outros gases, até mesmo alguns poluentes. Para entender o comportamento dos gases, foi desenvolvida a Lei dos Gases, aplicada a gases ideais, que considera a influência das variações de pressão, volume e temperatura nos gases. A respeito desse assunto, assinale a alternativa correta.

Acerca do Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil, cuja finalidade consiste em implementar o número único do registro de identidade civil e o Cadastro Nacional de Registro de Identificação Civil, julgue os itens subsequentes.

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República é o órgão central do Sistema Nacional de Registro de Identificação.

Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética, relacionada à traumatologia e tanatologia, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Um rapaz foi encontrado na cena do crime em decúbito dorsal. Na região occipital, foram encontrados os sinais de Benassi e Werkgartner. Nessa situação, é correto inferir que houve execução com tiro à queima-roupa.

É conceituada como veneno qualquer substância que, introduzida no organismo, mesmo homeopaticamente, danifique a vida ou a saúde. As vias de penetração do veneno incluem a oral, a gástrica, a retal, a inalatória, a cutânea, a subcutânea, a intramuscular, a intraperitoneal, a intravenosa intra-arterial e a intratecal. Entre essas vias, a mais comumente usada é a intramuscular.

Na necropsia dos envenenados, acondicionar em formol as amostras coletadas para pesquisa é procedimento adequado para a conservação do material.

Local idôneo é

Juan Vucetich, Chefe de estatística da polícia de La Plata, Argentina em 1891, Estudando a “Revue Scientifique” que continha o artigo de Henry de Varigny “Les empreintes digitales daprés Galton” acerca das experiências de Galton sobre impressões papilares o qual sugeria que fossem adotados dez dedos. Entusiasmado pelo assunto Vucetich montou um sistema que denominou “icnofalangometria”. Em 1894 Dr. Francisco Latzina publicou em seu jornal “La Nacion” de Buenos Aires/Argentina, sugerindo que fosse substituído o nome para Dactiloscopia, sendo este novo nome composto por dois elementos gregos: DAKTYLOS = dedos e SKOPÊIN = examinar. Deste podemos afirmar que:

Conforme determina a Lei nº. 7.116 de 29 de Agosto de 1983, que assegura validade nacional às Carteiras de Identidade e regula sua expedição, pode-se afirmar que:

No que se refere à perícia médico-legal, julgue os itens subsequentes.

Considere a seguinte situação hipotética.

O pai de um recém-nascido intensamente irritado com o choro insistente do bebê, sacudiu-o, e provocou luxação em um de seus ombros. Arrependido do ato de violência por ele cometido, o pai levou imediatamente o bebê ao hospital, onde ele recebeu cuidados médicos. Os movimentos do ombro do bebê foram restabelecidos após cinco semanas, e ele não teve sequelas.

Nessa situação, sob o ponto de vista jurídico, houve lesão corporal de natureza grave.

Um homem de setenta anos de idade foi encontrado morto sobre a mesa de um restaurante, após ter ingerido um prato de sopa de legumes. Entre os sinais cadavéricos, foi encontrada a obstrução das vias respiratórias inferiores por prótese dentária.

Com base no caso hipotético apresentado acima, julgue os itens subsequentes.

Os sinais cadavéricos típicos do caso em apreço incluem a congestão da face e sangue com tonalidade acarminada.

Joaquim recebeu cinco arquivos da mesma fotografia com extensões diferentes (GIF, TIFF, BMP, PNG e JPG). Qual extensão seria a mais indicada para imprimir e por quê?

O corpo de um homem adulto, vítima de assalto, foi levado ao instituto médico-legal e, no exame, o perito médico legista relatou os seguintes achados: infiltração hemorrágica, coagulação do sangue, ferida de bordas afastadas no pescoço, escoriações com presença de crosta e equimoses.

Com referência a esse caso hipotético e ao diagnóstico diferencial entre lesões produzidas em vida ou depois da morte, julgue os itens seguintes.

A tonalidade das equimoses permitirá o diagnóstico do tempo do traumatismo e revela lesão em vida.

Julgue os itens que se seguem, referentes a putrefação.

A midaleína começa a surgir sete dias após a morte; as pitomaínas desaparecem na fase inicial da putrefação.

Tendo em vista que, na prática médico-legal, constantemente há a necessidade de demonstração pericial da virgindade ou de sua perda, recente ou antiga, julgue os itens subsequentes, acerca de himenologia.

O hímen não se refaz naturalmente, isto é, não volta a ter formato de membrana diafragmática após a primeira ruptura. Em caso de ruptura himenal recente, observam-se bordas das lesões sangrantes ou cobertas por material fibrinoso. Após o processo de reparo tecidual, por sua vez, os vestígios de ruptura himenal correspondem à presença de carúnculas mirtiformes, especialmente após partos vaginais.

Acerca das asfixias mecânicas decorrentes da constrição do pescoço, julgue os itens que se seguem.

Em casos de enforcamento, a rigidez cadavérica é mais tardia.