No trigésimo dia após o evento gerador da ocorrência policial, determinado paciente compareceu ao instituto médico-legal para exame complementar. Conforme relatório médico apresentado, o paciente havia sofrido fratura exposta no membro superior direito e sido submetido a cirurgia ortopédica reparadora. As lesões estavam em evolução, no que se refere à consolidação óssea, mas já ocorrera a cicatrização da ferida na pele, com irregularidades e neoformações conjuntivas entre as bordas.

Com base no caso hipotético apresentado acima, julgue os itens que se seguem, acerca de traumatologia forense.

Caso a lesão descrita tenha sido produzida por projétil de arma de fogo, é correto inferir que se tratou de instrumento perfurocontundente. Adicionalmente, caso haja sinais de buraco de mina (Hoffman), será correto inferir que o tiro foi dado com a boca da arma encostada na pele da vítima.

Em relação à perícia médico-legal, julgue os itens que se seguem.

A lesão corporal seguida de morte não se confunde com o homicídio culposo, pois, na primeira situação, chamada de homicídio preterdoloso, ocorre o dolo. Nesse caso, o autor tem a intenção de provocar a lesão corporal, mas não a morte da vítima.

Com a promulgação da Lei n.º 12.015/2009, deixou de existir, no Código Penal, a figura jurídica típica do atentado violento ao pudor. O crime de estupro passou a abrangê-lo. A partir dessas informações, julgue os itens subsecutivos, referentes à sexualidade anômala e criminosa e às lesões delas decorrentes.

Quando não ocorrem os necessários relaxamento e lubrificação fisiológicos dos órgãos sexuais femininos nos atos sexuais, que são reflexo da volição, é comum a presença de lesões contusas na região vulvar. Portanto, em casos de lesões vulvares compatíveis, haverá forte indício de que o ato sexual não foi consentido.

Com referência à terminologia utilizada em sexologia forense, julgue os itens a seguir.

O ato libidinoso pode ser praticado por duas pessoas de sexo diferente ou do mesmo sexo, podendo, ainda, ser praticado por um único indivíduo.

A respeito das asfixias por modificação do meio, julgue os itens de 62 a 66.

A retração dos mamilos, a temperatura baixa da pele, o cogumelo de espuma e a pele de galinha são alguns sinais externos da morte por afogamento.

Cada um dos próximos itens apresenta uma causa jurídica de morte de vítima examinada por médico legista, associada a uma proposta de conclusão, devendo ser julgado certo, se a associação causa/conclusão estiver correta, ou errado, em caso contrário.

Vítima com ferimento horizontal no pescoço, começando pelo lado esquerdo e terminando com aprofundamento e para cima. Conclusão: homicídio.

São pós reveladores:

No trigésimo dia após o evento gerador da ocorrência policial, determinado paciente compareceu ao instituto médico-legal para exame complementar. Conforme relatório médico apresentado, o paciente havia sofrido fratura exposta no membro superior direito e sido submetido a cirurgia ortopédica reparadora. As lesões estavam em evolução, no que se refere à consolidação óssea, mas já ocorrera a cicatrização da ferida na pele, com irregularidades e neoformações conjuntivas entre as bordas.

Com base no caso hipotético apresentado acima, julgue os itens que se seguem, acerca de traumatologia forense.

Caso o paciente em tela tenha se lesionado durante uma explosão, o instrumento pode ser considerado como contundente, mesmo que o agente causador do barotrauma seja o ar sob pressão, ou seja, blast primário.

A respeito do estrangulamento, julgue os itens que se seguem.

No estrangulamento, os instrumentos utilizados podem ser os mesmos do enforcamento.

Com base no Decreto n.º 89.250/1983, julgue os itens que se seguem.

A carteira de identidade é expedida ao brasileiro naturalizado mediante apresentação do certificado de naturalização.

No que se refere à perícia médico-legal, julgue os itens subsequentes.

O relatório médico-legal, uma descrição minuciosa de uma perícia médica, denomina-se laudo, quando é escrito pelo próprio perito, e auto ou depoimento oral, quando é ditado ao escrivão.

Um cadáver carbonizado foi encontrado dentro do porta-malas de um veículo. As extremidades dos seus membros estavam reduzidas a carvão e a face estava sutilmente desfigurada, apenas com algumas queimaduras. Foi encontrado, no bolso de sua roupa, documento com foto, ligeiramente chamuscado. Concomitantemente ao aparecimento desse cadáver, houve registro de ocorrência policial relativa ao desaparecimento de pessoa proprietária de veículo de mesmo modelo, e foram distribuídos para divulgação retratos do desaparecido, possível vítima, e retratos falados dos suspeitos do crime.

Com relação às condutas médico-legais a serem adotadas na situação hipotética acima, julgue os itens que se seguem.

O reconhecimento do cadáver pela família, especialmente pela mãe e pela esposa, constitui um método técnico de identificação e exime o médico-legista de quaisquer equívocos. Nesse caso, eventuais equívocos serão atribuídos a quem tiver realizado o reconhecimento, não havendo consequências relativas à identificação do cadáver para o médico.

Julgue os itens seguintes, acerca da esganadura.

Na morte por esganadura, o agente constringe o pescoço da vítima, usando as mãos, os braços, as pernas e até mesmo os pés. As suas causas jurídicas mais frequentes incluem infanticídio, homicídio, acidente e, excepcionalmente, o suicídio, situação em que a vítima configura tanto o agente quanto o paciente.

A respeito do estrangulamento, julgue os itens que se seguem.

Estrangulamento é a morte causada por instrumento que é apertado, em volta do pescoço, por forças atuantes, em suas extremidades, em sentidos opostos.

Acerca das asfixias mecânicas decorrentes da constrição do pescoço, julgue os itens que se seguem.

No estrangulamento, o corpo da vítima atua passivamente e a força constritiva do laço age de forma ativa.

Julgue os itens que se seguem, relativos a feridas cortantes produzidas por navalha afiada.

Nessas feridas, as extremidades são mais superficiais e a parte mediana, mais profunda.

Cada um dos próximos itens apresenta uma causa jurídica de morte de vítima examinada por médico legista, associada a uma proposta de conclusão, devendo ser julgado certo, se a associação causa/conclusão estiver correta, ou errado, em caso contrário.

Projétil de arma de fogo penetrou no meato acústico externo direito de vítima não destra, dirigindo-se ligeiramente para trás e para cima. Conclusão: suicídio.

Julgue os itens que se seguem, relativos a feridas cortantes produzidas por navalha afiada.

Além de apresentarem vestígios traumáticos em seu entorno, lesões produzidas por navalha apresentam paredes lisas e regulares.

A respeito do estrangulamento, julgue os itens que se seguem.

É muito difícil, por meio dos achados anatomopatológicos, o diagnóstico diferencial entre estrangulamento e enforcamento, com as suas simulações post mortem (visando dissimular homicídio), uma vez que achados como congestão cervical acima e abaixo do sulco, equimose conjuntival, língua procidente e manchas de Tardieu são achados comuns em todas essas situações.

Tendo em vista que, na prática médico-legal, constantemente há a necessidade de demonstração pericial da virgindade ou de sua perda, recente ou antiga, julgue os itens subsequentes, acerca de himenologia.

Em mulher que não tenha hímen complacente, a única prova material de virgindade é a integridade himenal.