ID: 965811•
Auditoria de Obras Públicas•
CESPE CEBRASPE•
Caixa Econômica Federal•
Engenheiro Civil

Durante a execução de uma obra pública, o contratado realizou um pleito solicitando aditivo de prazo e valores. A justificativa de prorrogação de prazo baseava-se no fato de que a equipe que realizava os serviços não estava atingindo a produtividade prevista nas fichas de composição do orçamento de referência, anexa ao edital de licitações. O aditivo de valor pleiteado referia-se aos acréscimos oriundos de erros de quantidades previstas no projeto básico e de erro no cálculo de reajustamento.

A respeito dessa situação, julgue os itens subsequentes, de acordo com as normas gerais de licitações e contratos públicos vigentes.


Desde que aceitável a justificativa, cabe à autoridade competente para celebrar o contrato autorizar a prorrogação contratual.

ID: 965812•
Auditoria de Obras Públicas•
CESPE CEBRASPE•
Caixa Econômica Federal•
Engenheiro Civil

Durante a execução de uma obra pública, o contratado realizou um pleito solicitando aditivo de prazo e valores. A justificativa de prorrogação de prazo baseava-se no fato de que a equipe que realizava os serviços não estava atingindo a produtividade prevista nas fichas de composição do orçamento de referência, anexa ao edital de licitações. O aditivo de valor pleiteado referia-se aos acréscimos oriundos de erros de quantidades previstas no projeto básico e de erro no cálculo de reajustamento.

A respeito dessa situação, julgue os itens subsequentes, de acordo com as normas gerais de licitações e contratos públicos vigentes.


Caso o pleito de acréscimo de valor por erro de reajustamento seja aceitável, o valor deve ser registrado por apostilamento, não cabendo aditivo contratual.

ID: 966688•
Auditoria de Obras Públicas•
CESPE CEBRASPE•
TCU•
Específicos

Com relação à documentação técnica, à sua análise e interpretação, julgue os próximos itens.


Um auxílio da fiscalização, em relação à interpretação das especificações técnicas de determinado serviço, não é justificativa plenamente aceita para que a contratada se exima da responsabilidade da realização desse serviço, mesmo que seja comprovado o auxílio mediante registro no diário de obras ou em ata de reunião.

ID: 966059•
Auditoria de Obras Públicas•
CESPE CEBRASPE•
Caixa Econômica Federal•
Engenheiro Agrônomo

Julgue o item a seguir, relativo a orçamento de referência para licitação e a contratos e aditivos.
O valor correspondente aos benefícios e despesas indiretas (BDI), utilizado no cálculo do preço global de referência, deverá evidenciar, em sua composição, a taxa de lucro, a taxa de risco, o seguro e a garantia do empreendimento.

ID: 966057•
Auditoria de Obras Públicas•
CESPE CEBRASPE•
Caixa Econômica Federal•
Engenheiro Agrônomo

Julgue o item a seguir, relativo a orçamento de referência para licitação e a contratos e aditivos.
Na contratação de obras e serviços de engenharia, a formação do preço dos aditivos contratuais deverá conter orçamento específico e detalhado em planilhas elaboradas pela equipe técnica da empresa contratada.

ID: 966652•
Auditoria de Obras Públicas•
CESPE CEBRASPE•
TCU•
Específicos

A respeito de fiscalização e controle, julgue os itens que se seguem.


A medição de serviços preliminares deve ser feita na área satisfatoriamente desmatada, destocada e limpa. Deve-se medir essa área, em metros quadrados, na projeção horizontal do corpo estradal, isto é, na superfície delimitada pelas poligonais das estacas de amarração (offsets) com os acréscimos laterais previstos, considerando áreas de empréstimos marginais e caminhos de serviços, sempre observando o que se encontra disposto nas especificações de serviço.

ID: 966654•
Auditoria de Obras Públicas•
CESPE CEBRASPE•
TCU•
Específicos

A respeito de fiscalização e controle, julgue os itens que se seguem.


As medições têm caráter cumulativo, ou seja, devem abranger todos os serviços executados desde o início dos trabalhos, objeto do contrato em causa.

ID: 966651•
Auditoria de Obras Públicas•
CESPE CEBRASPE•
TCU•
Específicos

A respeito de fiscalização e controle, julgue os itens que se seguem.

As folhas de medição devem apresentar a memória de cálculo, com todos os esclarecimentos, detalhes e parâmetros considerados. Nessas folhas, os serviços que já foram objeto de pagamento em medições anteriores e que não sofreram alteração devem aparecer apenas com os seus valores globais.

ID: 1007682•
Auditoria de Obras Públicas•
FGV•
EBSERH•
Engenheiro Civil•
2024

Em relação ao processo de licitação para contratação de uma obra hospitalar da rede Ebserh, analise as afirmativas a seguir.

I. A Equipe de planejamento da contratação deve realizar o estudo técnico preliminar, a avaliação dos riscos da contratação e o projeto básico para a seleção da contratada.
II. Não é conveniente que a gestão e a fiscalização do contrato seja realizada por profissionais que tenham participado da Equipe de Planejamento da Contratação.
III. A Equipe de fiscalização deve ter pelo menos quatro membros.

Está correto o que se afirma em

ID: 965808•
Auditoria de Obras Públicas•
CESPE CEBRASPE•
Caixa Econômica Federal•
Engenheiro Civil

Durante a execução de uma obra pública, o contratado realizou um pleito solicitando aditivo de prazo e valores. A justificativa de prorrogação de prazo baseava-se no fato de que a equipe que realizava os serviços não estava atingindo a produtividade prevista nas fichas de composição do orçamento de referência, anexa ao edital de licitações. O aditivo de valor pleiteado referia-se aos acréscimos oriundos de erros de quantidades previstas no projeto básico e de erro no cálculo de reajustamento.

A respeito dessa situação, julgue os itens subsequentes, de acordo com as normas gerais de licitações e contratos públicos vigentes.


Se o acréscimo oriundo de erro de quantitativos for superior a 25% do valor do contrato, o aditivo poderá ocorrer caso a autoridade competente máxima do órgão autorize.

ID: 966060•
Auditoria de Obras Públicas•
CESPE CEBRASPE•
Caixa Econômica Federal•
Engenheiro Agrônomo

Julgue o item a seguir, relativo a orçamento de referência para licitação e a contratos e aditivos.
O custo global de referência é obtido multiplicando-se o valor do serviço previsto no orçamento de referência pelo seu custo unitário de referência.
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