Questões Serviço Social Lei 8069 90

O Poder Judiciário, por meio da vara da infância e da juventude e da defensoria públ...

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Q100302 | Serviço Social, Lei 8069 90, Analista Serviço Social, DETRAN DF, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

A respeito do Sistema de Garantia dos Direitos de Crianças e
Adolescentes (SGD), julgue os itens a seguir.

O Poder Judiciário, por meio da vara da infância e da juventude e da defensoria pública, cumpre com os ritos jurídicos para que os direitos de defesa e de proteção possam estar presentes e preservados no cotidiano das crianças e dos adolescentes.

Matheus Fernandes
Por Matheus Fernandes em 11/01/2025 16:32:51🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)

O Sistema de Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes (SGD) é um conjunto de órgãos, entidades e ações que atuam na promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

No caso da afirmativa apresentada, ela está correta. O Poder Judiciário, por meio da vara da infância e da juventude e da defensoria pública, desempenha um papel fundamental no SGD, garantindo que os direitos de defesa e proteção estejam presentes e sejam preservados no dia a dia das crianças e dos adolescentes. Esses órgãos cumprem os ritos jurídicos necessários para assegurar que os direitos desses indivíduos sejam respeitados e que medidas de proteção sejam adotadas quando necessário.

Portanto, a alternativa correta é a letra "a) Certo".
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