Questões Legislação Estadual Saneamento Básico

Com relação ao Sistema Estadual de Saneamento Básico do Estado da Bahia, julgue o it...

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Q116978 | Legislação Estadual, Saneamento Básico, Analista de Saneamento Analista de Tecnologia da Informação Desenvolvimento, EMBASA, CESPE CEBRASPE

Com relação ao Sistema Estadual de Saneamento Básico do Estado da Bahia, julgue o item seguinte.

O Sistema Estadual de Saneamento Básico do Estado da Bahia é constituído pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (órgão superior), pelo Conselho Estadual das Cidades (órgão coordenador) e pelos órgãos ou entidades do Poder Executivo estadual responsáveis pela execução das ações relativas à Política Estadual de Saneamento Básico (órgãos executores).

David Castilho
Por David Castilho em 01/01/2025 15:45:06🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a) Certo

O Sistema Estadual de Saneamento Básico do Estado da Bahia é de fato constituído pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (órgão superior), pelo Conselho Estadual das Cidades (órgão coordenador) e pelos órgãos ou entidades do Poder Executivo estadual responsáveis pela execução das ações relativas à Política Estadual de Saneamento Básico (órgãos executores).

Essa estrutura tem o objetivo de coordenar e executar as ações relacionadas ao saneamento básico no estado, garantindo a melhoria da qualidade de vida da população e o acesso aos serviços essenciais de saneamento.
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