Questões Direito do Consumidor Publicidade enganosa e abusiva

Caio, experimentado motorista e estudioso sobre automóveis, tem ciência de oferta de...

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Q118352 | Direito do Consumidor, Publicidade enganosa e abusiva, Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, PROCON RJ, CEPERJ

Caio, experimentado motorista e estudioso sobre automóveis, tem ciência de oferta de um carro com câmbio automático, por preço equivalente a automóvel de baixa cilindrada. Ao dirigir-se à loja vendedora, é surpreendido pela notícia de que o automóvel somente era fabricado com câmbio manual. Essa situação caracteriza publicidade:

David Castilho
Por David Castilho em 08/01/2025 16:39:24🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a) enganosa

A publicidade enganosa é aquela que induz o consumidor a erro, seja por informações falsas ou por omissão de informações relevantes. No caso apresentado, Caio foi informado de que o carro estava sendo ofertado com câmbio automático, porém, ao chegar na loja, descobriu que na verdade o veículo só era fabricado com câmbio manual. Essa discrepância entre a informação inicial e a realidade configura um caso de publicidade enganosa, pois induziu Caio a acreditar em algo que não correspondia à verdade.

A publicidade abusiva, por sua vez, é aquela que se aproveita da falta de experiência ou conhecimento do consumidor, ou que desrespeita valores sociais, ambientais, entre outros. Já as opções c, d e e não se enquadram no contexto apresentado.