Por David Castilho em 09/01/2025 20:49:43🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
Os acórdãos de um tribunal, em seu conjunto, formam o que se convencionou chamar de jurisprudência.
Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria, que serve de referência e orientação para casos semelhantes. Ela representa a interpretação do direito feita pelos tribunais e é de extrema importância para a segurança jurídica e a uniformidade das decisões judiciais.
Os acórdãos de um tribunal, em seu conjunto, formam o que se convencionou chamar de jurisprudência.
Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria, que serve de referência e orientação para casos semelhantes. Ela representa a interpretação do direito feita pelos tribunais e é de extrema importância para a segurança jurídica e a uniformidade das decisões judiciais.