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Q135505 | Arquivologia, Conceitos Fundamentais, Analista Judiciário Arquivologia, TRT 6ª Região, FCC

Os acórdãos de um tribunal, em seu conjunto, formam o que se convencionou chamar de

David Castilho
Por David Castilho em 09/01/2025 20:49:43🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)

Os acórdãos de um tribunal, em seu conjunto, formam o que se convencionou chamar de jurisprudência.

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria, que serve de referência e orientação para casos semelhantes. Ela representa a interpretação do direito feita pelos tribunais e é de extrema importância para a segurança jurídica e a uniformidade das decisões judiciais.