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Q144832 | História, Analista Judiciário História, TRT 3a Região, FCC

Para que um artefato, uma manifestação popular ou qualquer bem cultural seja considerado Patrimônio Cultural, no Brasil, é imprescindível que

David Castilho
Por David Castilho em 05/01/2025 03:50:15🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: d)

Para que um bem cultural seja considerado Patrimônio Cultural no Brasil, é imprescindível que sua conservação seja de interesse público, sendo esse patrimônio portador de referência à identidade, à ação ou à memória de algum dos diferentes grupos que constituem a sociedade brasileira.

Essa definição está de acordo com o artigo 216 da Constituição Federal de 1988, que estabelece que "constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira".

Portanto, o reconhecimento e a preservação do Patrimônio Cultural no Brasil envolvem a valorização da diversidade cultural e a proteção da memória e identidade do povo brasileiro.
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