Por Matheus Fernandes em 08/01/2025 22:42:06🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a) Certo
Os costumes sociais são sim considerados fonte do direito administrativo. Eles representam práticas reiteradas na sociedade que são reconhecidas como norma jurídica, influenciando a produção legislativa e a jurisprudência. Dessa forma, os costumes sociais são uma fonte direta do direito administrativo, juntamente com a lei e os princípios gerais do direito.
Os costumes sociais são sim considerados fonte do direito administrativo. Eles representam práticas reiteradas na sociedade que são reconhecidas como norma jurídica, influenciando a produção legislativa e a jurisprudência. Dessa forma, os costumes sociais são uma fonte direta do direito administrativo, juntamente com a lei e os princípios gerais do direito.