Por Matheus Fernandes em 13/01/2025 18:32:20🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
No Direito Processual Penal, o procedimento comum será ordinário quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada seja igual ou superior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade, conforme previsto no artigo 394 do Código de Processo Penal.
Já o procedimento comum será sumário quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada seja inferior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade, como mencionado na alternativa correta (b).
Portanto, a afirmativa correta é a letra b).
No Direito Processual Penal, o procedimento comum será ordinário quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada seja igual ou superior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade, conforme previsto no artigo 394 do Código de Processo Penal.
Já o procedimento comum será sumário quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada seja inferior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade, como mencionado na alternativa correta (b).
Portanto, a afirmativa correta é a letra b).