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Por ferir o princípio da isonomia, é vedada a prática de subsídio à produção agropec...

Responda: Por ferir o princípio da isonomia, é vedada a prática de subsídio à produção agropecuária.

Q203622 | Conhecimentos Bancários, Crédito Rural, Escriturário, Banco do Brasil, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Antes de 1965, o crédito rural era executado somente pelo BB, por meio de sua Carteira de Crédito Agrícola e Industrial (CREAI), criada em 1935. A legislação básica, como se depreende, foi elaborada em um contexto bastante diferente do atual agronegócio brasileiro e, por isso mesmo, vem sendo complementada com outras leis, decretos e programas no decorrer dos anos, para que se mantenha adequada à realidade da agropecuária nacional.

Política Agrícola, ano XIII, n.º 4, 2004.

Com relação ao crédito rural, julgue os itens seguintes.

Por ferir o princípio da isonomia, é vedada a prática de subsídio à produção agropecuária.

Matheus Fernandes
Por Matheus Fernandes em 16/01/2025 04:02:05🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)

A prática de subsídio à produção agropecuária não fere o princípio da isonomia. Pelo contrário, é uma medida comum adotada pelo governo para incentivar e apoiar o setor agropecuário, visando garantir a segurança alimentar, o desenvolvimento rural e a estabilidade econômica do país.

Portanto, a afirmação de que é vedada a prática de subsídio à produção agropecuária por ferir o princípio da isonomia está incorreta.
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