Por Gabarite Questões em 15/01/2025 04:11:26🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
De acordo com a Constituição Federal de 1988, as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são de domínio da União, sendo destinadas à posse permanente e à exploração econômica pelos índios. Essas terras são inalienáveis e indisponíveis, cabendo à União demarcá-las, protegê-las e fazer respeitar todos os seus bens.
Portanto, a alternativa correta é a letra a), que afirma que as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são de domínio da União.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são de domínio da União, sendo destinadas à posse permanente e à exploração econômica pelos índios. Essas terras são inalienáveis e indisponíveis, cabendo à União demarcá-las, protegê-las e fazer respeitar todos os seus bens.
Portanto, a alternativa correta é a letra a), que afirma que as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são de domínio da União.