Em relação à responsabilidade do agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir ...

Q228150 | Direito Penal, Do Crime Arrependimento Eficaz, Policial Legislativo Federal, Senado Federal, FGV

Em relação à responsabilidade do agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, é correto afirmar que:

a) não há nenhuma responsabilidade criminal possível.
b) o agente responde apenas pelos atos praticados.
c) o agente será punido com a pena do crime consumado, reduzida de 1/3 a 2/3.
d) não obstante a desistência ou o impedimento da produção do resultado, o agente responderá pelo crime tal como se ele tivesse sido consumado.
e) se trata de hipótese de erro de tipo, que exclui a responsabilidade penal, salvo se inescusável.