Questão: Considere que a queda de um avião de empresa aérea nacional...

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ID: 231574•
Direito do Consumidor•
Sujeitos da relação de consumo•
CESPE CEBRASPE•
MPE AC•
Promotor de Justiça

Considere que a queda de um avião de empresa aérea nacional, em via pública, cause a morte de centenas de pessoas, entre passageiros da aeronave e moradores do local do acidente. Nessa situação hipotética, de acordo com as normas do CDC e o entendimento do STJ,

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ID: 265435•
Direito do Consumidor•
Sujeitos da relação de consumo•
CESPE CEBRASPE•
TRE BA•
Técnico Judiciário Segurança Judiciária

A respeito dos direitos do consumidor, julgue os itens seguintes.

No exercício da atividade comercial, o camelô é considerado fornecedor na relação de consumo.

ID: 237139•
Direito do Consumidor•
Sujeitos da relação de consumo•
FEPESE•
MPE SC•
Promotor de Justiça

Analise os enunciados das Questões abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.

No que diz respeito às práticas comerciais, equiparam-se aos consumidores todas as pessoas, determináveis ou não, expostas às práticas nele previstas.

ID: 236587•
Direito do Consumidor•
Sujeitos da relação de consumo•
MPE PR•
MPE PR•
Promotor de Justiça

Analise as assertivas abaixo e responda:

I. Não se considera impróprio ao consumo o produto, cujo prazo de validade estiver vencido, se não vier a acarretar danos à saúde do consumidor;

II. O fabricante, o produtor, o construtor, o profissional liberal e o importador respondem pessoal e independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos decorrentes de projetos, serviços, fabricação, construção, montagem, fórmulas, manipulação, apresentação ou acondicionamento de seus produtos, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua utilização e risco;

III. A ignorância do fornecedor sobre os vícios de qualidade por inadequação dos produtos e serviços o exime de responsabilidade.

ID: 231574•Direito do Consumidor•Sujeitos da relação de consumo•CESPE CEBRASPE•MPE AC•Promotor de Justiça

ID: 231574•
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Sujeitos da relação de consumo•
CESPE CEBRASPE•
MPE AC•
Promotor de Justiça