Q234680 | Direito Constitucional, Mecanismos informais de reforma: mutação constitucional, Promotor de Justiça, MPE GO, MPE GOAssinale a alternativa correta. a) A mutação constitucional mediante costume pode ocorrer somente nos Estados que adotam constituições não escritas. b) A mudança na situação de fato pode conduzir à inconstitucionalidade de norma anteriormente válida. c) Não se admite mutação constitucional pela atuação do Legislador, visto que tem ele o mecanismo da reforma constitucional para promover alterações na Constituição. d) A mutação constitucional não representa quebra de paradigmas implementados pelo positivismo jurídico. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro