Por Matheus Fernandes em 03/01/2025 01:37:28🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a) Certo
A afirmativa está de acordo com o artigo 9º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que estabelece que ninguém pode ser arbitrariamente preso, detido ou exilado, sendo necessário que a detenção seja formalmente justificada. Essa garantia visa proteger os indivíduos de possíveis abusos por parte das autoridades públicas, assegurando o devido processo legal e a presunção de inocência.
A afirmativa está de acordo com o artigo 9º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que estabelece que ninguém pode ser arbitrariamente preso, detido ou exilado, sendo necessário que a detenção seja formalmente justificada. Essa garantia visa proteger os indivíduos de possíveis abusos por parte das autoridades públicas, assegurando o devido processo legal e a presunção de inocência.