Por Matheus Fernandes em 30/12/2024 01:35:04🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)
O crime descrito na questão caracteriza o crime de tortura, conforme o artigo 1º da Lei nº 9.455/1997, que define o crime de tortura como constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental, com o objetivo de obter informação, declaração ou confissão.
Portanto, a conduta descrita na questão se enquadra no crime de tortura, previsto na legislação brasileira.
O crime descrito na questão caracteriza o crime de tortura, conforme o artigo 1º da Lei nº 9.455/1997, que define o crime de tortura como constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental, com o objetivo de obter informação, declaração ou confissão.
Portanto, a conduta descrita na questão se enquadra no crime de tortura, previsto na legislação brasileira.