Questões Direito Civil Direito de Empresa
Com a vigência do Novo Código Civil, à luz do artigo 966, é correto afirmar que o Direi...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
Com a vigência do Novo Código Civil, o Direito brasileiro concluiu a transição para a "teoria da empresa", de matriz italiana. Essa mudança representou uma evolução em relação à antiga "teoria dos atos de comércio", que estava presente no Código Comercial de 1850.
A "teoria da empresa" amplia o conceito de empresário, não se limitando apenas àqueles que exercem atos de comércio. Ela considera a atividade empresarial como um todo, englobando tanto atividades comerciais quanto civis, desde que haja uma organização dos fatores de produção para a realização de bens ou serviços.
Portanto, a opção correta é a letra b) "teoria da empresa", de matriz italiana.
Com a vigência do Novo Código Civil, o Direito brasileiro concluiu a transição para a "teoria da empresa", de matriz italiana. Essa mudança representou uma evolução em relação à antiga "teoria dos atos de comércio", que estava presente no Código Comercial de 1850.
A "teoria da empresa" amplia o conceito de empresário, não se limitando apenas àqueles que exercem atos de comércio. Ela considera a atividade empresarial como um todo, englobando tanto atividades comerciais quanto civis, desde que haja uma organização dos fatores de produção para a realização de bens ou serviços.
Portanto, a opção correta é a letra b) "teoria da empresa", de matriz italiana.
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