Questões Direito do Consumidor Contratos de Adesão

Acerca dos princípios básicos que regem o direito do consumidor, da teoria da imprevisã...

Responda: Acerca dos princípios básicos que regem o direito do consumidor, da teoria da imprevisão e da responsabilidade de fato sobre o produto e o serviço, julgue os itens a seguir. De acordo com a teoria ...


Q450855 | Direito do Consumidor, Contratos de Adesão, Defensor Público de Classe Inicial, DPE BA, CESPE CEBRASPE

Acerca dos princípios básicos que regem o direito do consumidor, da teoria da imprevisão e da responsabilidade de fato sobre o produto e o serviço, julgue os itens a seguir. De acordo com a teoria da onerosidade excessiva, também conhecida como teoria da imprevisão, é possível a revisão contratual, desde que, em virtude de acontecimentos extraordinários, supervenientes e imprevisíveis, fique configurado o desequilíbrio entre as partes contratantes, com extrema vantagem para uma das partes e onerosidade excessiva para a outra.
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