João faleceu deixando bens e quatro filhos, Pedro, José, Antônio e Paulo. Pedro, sem...

Q467344 | Direito Tributário, Impostos, Analista Jurídico, SEFAZ CE, ESAF

João faleceu deixando bens e quatro filhos, Pedro, José, Antônio e Paulo. Pedro, sem aceitar a herança, renunciou em favor do monte, sem ressalva. José cedeu seus direitos hereditários para Antônio.

Considerando os dados acima, e tendo em vista as normas sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), assinale as afirmativas abaixo com F ou V, conforme sejam falsas ou verdadeiras, e, a seguir, marque a opção que contém a seqüência correta.

a) Apenas Antônio e Paulo são contribuintes.
b) Ocorreram três fatos geradores do imposto, sendo contribuintes José, Antônio e Paulo.
c) Pedro não se caracterizou como contribuinte.
d) Ocorreram quatro fatos geradores do ITCD tendo como contribuintes Pedro, José, Antônio e Paulo.
e) Pedro é responsável solidário se ocorrer a inadimplência de qualquer dos outros herdeiros.