Dentre as exigências que devem ser atendidas no caso de terreno situado em zona urbana ...

Q48861 | Legislação Municipal, Fiscal, Prefeitura de Capela do Alto SP, MAKIYAMA

Dentre as exigências que devem ser atendidas no caso de terreno situado em zona urbana que tenha frente para logradouros públicos dotado de calçamento ou de guias e sarjetas, podemos considerar CORRETAMENTE o exposto na alternativa:

a) Beneficiando por passeios pavimentados, os quais podem ter ressaltos, além das rampas de acesso junto ao meio-fio, a qual não poderá ter largura superior a 3 centímetros.
b) Fechado no alinhamento por muro ou cerca com altura mínima de 1,80 m (um metro e oitenta centímetros), vedado a utilização de arame farpado.
c) Fechado no alinhamento por muro ou cerca de arame farpado com altura mínima de 1,80 m (um metro e oitenta centímetros).
d) Beneficiando por passeios pavimentados, os quais não podem ter ressaltos, exceto as rampas de acesso junto ao meio-fio, a qual deve ter largura superior a 3 centímetros.
e) Fechado 2 m (dois metros) além do alinhamento por muro ou cerca de arame farpado com altura mínima de 1,50 m (um metro e cinquenta centímetros).