Por Matheus Fernandes em 08/01/2025 00:20:46🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: d)
O Concurso de Pessoas, também conhecido como concurso de agentes, trata da participação de duas ou mais pessoas na prática de um crime. Vamos analisar cada item:
I. O item I está correto. De acordo com o artigo 29 do Código Penal Brasileiro, quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. Ou seja, quem colabora de alguma forma para a prática do crime, mesmo que não seja o autor principal, também é responsabilizado.
II. O item II está correto. Conforme o mesmo artigo 29 do Código Penal, se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave. Isso significa que se um dos participantes desejava cometer um crime menos grave do que o efetivamente praticado, ele responderá pela pena do crime que pretendia cometer, mas com um aumento de até metade se o resultado mais grave era previsível.
III. O item III está incorreto. De acordo com o Código Penal, se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço, e não de um a dois terços como mencionado no item.
Portanto, a resposta correta é a alternativa d), pois apenas os itens I e II estão corretos em relação ao Concurso de Pessoas.
O Concurso de Pessoas, também conhecido como concurso de agentes, trata da participação de duas ou mais pessoas na prática de um crime. Vamos analisar cada item:
I. O item I está correto. De acordo com o artigo 29 do Código Penal Brasileiro, quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. Ou seja, quem colabora de alguma forma para a prática do crime, mesmo que não seja o autor principal, também é responsabilizado.
II. O item II está correto. Conforme o mesmo artigo 29 do Código Penal, se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave. Isso significa que se um dos participantes desejava cometer um crime menos grave do que o efetivamente praticado, ele responderá pela pena do crime que pretendia cometer, mas com um aumento de até metade se o resultado mais grave era previsível.
III. O item III está incorreto. De acordo com o Código Penal, se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço, e não de um a dois terços como mencionado no item.
Portanto, a resposta correta é a alternativa d), pois apenas os itens I e II estão corretos em relação ao Concurso de Pessoas.