A respeito do Decreto n.º 4.901/2003, que instituiu o Sistema Brasileiro de Televisã...
Responda: A respeito do Decreto n.º 4.901/2003, que instituiu o Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD), julgue os itens a seguir. Segundo o referido decreto, ao SBTVD compete estabelecer a...