Questão 861647

Question

O Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC), instituído pelo Decreto Federal nº 10.950/2022, fixa responsabilidades, estabelece estrutura organizacional, diretrizes, procedimentos e ações, sendo um de seus objetivos permitir a atuação coordenada de órgãos da administração pública e de entidades públicas e privadas na ampliação da capacidade de resposta em incidentes de poluição por óleo que possam afetar as águas sob jurisdição nacional.
De acordo com esse decreto federal, a função de Autoridade Nacional na estrutura organizacional do PNC é exercida pelo

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E) Ministro de Estado do Meio Ambiente (MMA)

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A) Comandante da Marinha do Brasil (MB)

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B) Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)

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C) Diretor-Presidente da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

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D) Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)

O Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob J...

Responda: O Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC), instituído pelo Decreto Federal nº 10.950/2022, fixa responsabilidades, estabelece e...

Q861647 | Realidade Brasileira, Meio Ambiente, Técnico Ambiental, CNU, CESGRANRIO, 2023

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