Conforme a Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDB), a...
Responda: Conforme a Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDB), assinale a opção que indica corretamente uma garantia a ser oferecida pelo Estado na efetivação do seu dever de...
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